Piauí ganha lei estadual que dispõe sobre o enfrentamento da evasão escolar A proposição determina que, em caso de falta injustificada, a escola deve notificar imediatamente a família, por meio de SMS, aplicativos de mensagem, e-mail, entre outros Leia mais
Atalaia (AL): Busca Ativa Escolar ganha lei municipal em mais uma cidade Câmara Municipal de Atalaia votou e aprovou o projeto de lei que institui a Política Municipal da Busca Ativa Escolar. Leia mais
Câmara aprova PL que regulamenta busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola Embora a medida já seja prevista na legislação brasileira, o PL regulamenta de forma mais detalhada, incluindo uma via de acesso para estados e municípios a recursos federais para financiar as ações de enfrentamento à exclusão escolar. Leia mais
