As fotos foram produzidas num período anterior à pandemia. Por isso, crianças e adolescentes estão sem máscara de proteção.
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APRESENTAÇÃO

O guia Busca Ativa Escolar em crises e emergências visa apoiar governos estaduais e municipais na garantia do direito à educação de cada criança e cada adolescente em situações de calamidade pública e emergências, tais como pandemias – a exemplo da causada pela covid-19, desastres naturais e outras.

A condição de vulnerabilidade socioeconômica de muitas famílias pode ser agravada com essas situações, o que pode levar a um aumento dos índices de abandono e evasão escolares. Por isso, é necessário que, nesses momentos de crise, a rede de proteção social esteja mais do que nunca alerta, fortalecida e atuante para que todas as meninas e todos os meninos sejam atendidos pelos serviços públicos e tenham seus direitos integralmente garantidos, sobretudo o direito à educação.

O cenário atual é muito dinâmico, exigindo intervenções e adaptações constantes da sociedade como um todo. Nesse sentido, governos municipais e estaduais têm empreendido esforços para planejar e efetivar a continuidade das aulas durante a emergência de covid-19 de diversas formas, seja utilizando as tecnologias da informação, seja imprimindo material para entrega a estudantes, entre outras estratégias.

A rede de proteção social precisa estar alerta, fortalecida e atuante para que crianças e adolescentes sejam atendidos pelos serviços públicos e tenham seus direitos garantidos, sobretudo o direito à educação.

Já o retorno às aulas presenciais deverá ocorrer de maneira e em tempos diferenciados, exigindo atenção especial e preparação de todo o sistema educacional brasileiro, em conjunto com a oferta de outros serviços que propiciem segurança para estudantes, famílias e profissionais da educação. Esse retorno deverá ocorrer com base em protocolos sanitários e de segurança que garantam a integridade da saúde e da vida de toda a comunidade escolar.

É importante alertar que a educação é um direito inalienável, garantido pelas normativas nacionais e internacionais das quais o Brasil é signatário. Precisa, portanto, permanecer como compromisso das administrações públicas, mesmo nesse cenário de emergência.

Para responder a esse contexto desafiador, foi elaborado este guia, que faz parte de um conjunto de recomendações e orientações da Busca Ativa Escolar. Assim como as redes educacionais, a estratégia também precisou ser reorientada para atender às necessidades que momentos emergenciais como este impõem.

O material está dividido em quatro seções:

As três primeiras seções contam também com produtos multimídia, como vídeos, conteúdos de áudio e objetos digitais. Eles podem ser acessados por meio de botões, ícones e hiperlinks apresentados no decorrer do texto ou no item “Saiba mais”, ao final de cada tópico.

Sobre a Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizada gratuitamente para estados e municípios a fim de apoiá-los no enfrentamento da exclusão escolar, no fortalecimento da intersetorialidade entre as políticas e os serviços públicos, na promoção da atuação comunitária e familiar, bem como no fomento ao regime de colaboração entre os entes federados. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Até julho de 2020, mais de 3.160 municípios e 16 estados haviam aderido à estratégia, os quais estão atualmente em diferentes estágios de implementação.

Busca Ativa Escolar em números

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Busca Ativa Escolar

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Busca Ativa Escolar

Estados que já aderiram à Busca Ativa Escolar: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins.

Mais de 100 mil crianças e adolescentes estão sendo acompanhados pela Busca Ativa Escolar, e desses, mais de 60 mil já foram (re)matriculados. Os demais estão em processo de retorno à escola (dados extraídos da plataforma Busca Ativa Escolar em 7/7/2020). Além de acompanhados pela educação, estão sendo atendidos pelos serviços de assistência social, saúde, proteção, entre outros. Mesmo com a pandemia de covid-19, esse acompanhamento, registado na plataforma, mostra que o trabalho não parou, o que evidencia o potencial da Busca Ativa Escolar nos contextos de emergências.

Este guia apresenta as ações de apoio técnico e de suporte aos municípios e estados participantes. Além dele, no site Busca Ativa Escolar estão disponíveis outros guias, manuais, estudos e materiais e um curso on-line, aberto à participação de qualquer pessoa interessada.

Os municípios e estados brasileiros que ainda não aderiram à Busca Ativa Escolar podem fazê-lo a qualquer momento e, assim, beneficiar-se de uma estratégia que contribui muito para mudar a realidade das crianças e dos(as) adolescentes. Para saber como proceder, veja o passo a passo e acesse o site buscaativaescolar.org.br .

Boletim UNICEF Educação – Importância da Busca Ativa Escolar na pandemia

Prioridade absoluta

A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC, 1989) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) asseguram prioridade absoluta às crianças e aos(às) adolescentes nas políticas públicas, visando a efetivação do seu direito à vida, à saúde, à educação, à proteção, entre outros. Desse modo, é importante que, neste momento de crise, os direitos de meninas e meninos sejam garantidos, como determinam as normativas. Todos os esforços devem ser empreendidos pelo governo, nas três esferas, bem como por famílias, comunidades e sociedade como um todo, a fim de mitigar os efeitos da crise sobre esse público, garantindo-lhe condições de vida e de pleno desenvolvimento

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COMO POTENCIALIZAR A BUSCA ATIVA ESCOLAR E

ENFRENTAR CRISES

E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Nesta seção são apresentadas orientações e dicas para reorganizar a metodologia da Busca Ativa Escolar durante crises e emergências. Nela, constam informações sobre como mapear a oferta dos serviços públicos, formas de identificar estudantes em risco de abandono, instruções sobre o trabalho de campo e a necessidade de fortalecer o trabalho do Comitê Gestor Intersetorial.

A Busca Ativa Escolar pode ser potencializada em momentos de crise e colaborar para prevenir e enfrentar a exclusão escolar, com base em informações ancoradas na metodologia social e na ferramenta tecnológica disponibilizadas pela estratégia. Por isso, sugere-se que, antes de aplicar as recomendações, as equipes voltem aos manuais, guias e demais produtos, disponíveis na aba biblioteca do site da Busca Ativa Escolar, a fim de retomar as principais orientações.

É importante salientar que, no seu retorno ao atendimento presencial, os diversos serviços públicos terão que realizar ações de busca ativa, visto que muitas crianças e muitos(as) adolescentes podem ter tido sua situação de vulnerabilidade acentuada devido à pandemia de covid-19.

O cenário atual indica a possibilidade de aumento do trabalho infantil e/ou precário, de casos de violências física e sexual e de intensificação de violações entre públicos já bastante vulneráveis, como crianças e adolescentes em situação de rua, em acolhimento institucional, com deficiência, pertencentes a comunidades tradicionais ou adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado.

A Busca Ativa Escolar é estratégica neste momento de crise porque conta com um desenho intersetorial já testado que pode atender às várias políticas públicas, além da educação.

Na educação, estima-se que os indicadores de abandono, distorção idade-série (dois anos ou mais de atraso escolar), dificuldades de aprendizagem e evasão escolar apresentarão um crescimento preocupante. Isso exige das redes de ensino um acompanhamento mais intenso dos(as) estudantes já matriculados(as) , a fim de prevenir e enfrentar esse quadro.

Por isso a Busca Ativa Escolar é tão estratégica neste momento: ela conta com um desenho intersetorial já testado e comprovado que pode atender às várias políticas públicas, além da educação.

Nesse sentido, é importante ressaltar que, mesmo durante o funcionamento remoto dos serviços públicos, bem como na volta da modalidade presencial, é possível realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que precisam de atendimento em diversas políticas públicas, adaptando os processos para atendê-los dentro das condições possíveis e, assim, garantindo os seus direitos.

Por exemplo, um(a) técnico(a) pode identificar uma adolescente que está grávida e sem fazer pré-natal ou uma criança inserida no trabalho infantil que não têm participado das atividades educacionais não presenciais ofertadas pelas suas escolas, pois suas famílias avaliam que o ano escolar está perdido.

Nos dois casos, é possível, por meio da Busca Ativa Escolar, providenciar os encaminhamentos de rede necessários e a articulação entre as diferentes políticas, programas e ações públicas . É necessário ainda reforçar junto às famílias e à sociedade que o direito à educação está mantido e que os(as) estudantes precisam continuar na escola, ainda que com as adaptações realizadas pelas redes de ensino.

Saiba mais

Busca Ativa Escolar: o retorno do estudante à escola.

Protagonismo da Busca Ativa Escolar nos estados

As secretarias estaduais de educação têm um importante papel de liderança, de articulação e de fomento à implementação da Busca Ativa Escolar durante as atividades educacionais não presenciais e no retorno presencial. Elas são responsáveis por mobilizar e oferecer apoio técnico aos municípios para a adesão e a implementação da estratégia, sem as quais as ações não podem ser executadas, uma vez que, no estado, a Busca Ativa Escolar só funciona em regime de colaboração com os municípios.

Além disso, há a possibilidade de o abandono e a evasão escolares atingirem principalmente adolescentes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, cuja oferta é, na maioria das vezes, responsabilidade das redes estaduais. Por isso, se a Busca Ativa Escolar estiver fortalecida e em pleno funcionamento nos municípios, maiores são as chances de identificar os(as) estudantes sob a responsabilidade do estado.

Assim, as equipes da estratégia nos estados precisam construir um fluxo de trabalho com as equipes dos municípios, atuando de forma articulada para prevenir a exclusão escolar de meninas e meninos neste momento de crise.


Reorientação da Busca Ativa Escolar durante emergências

Recomenda-se a revisão da estratégia para responder às necessidades impostas por situações emergenciais, reorientando as ações tanto no período de atividades educacionais não presenciais como no seu retorno presencial. Para isso, é preciso que as equipes dos municípios e dos estados adaptem seus planos de ação para atender às demandas mais urgentes e prioritárias em relação à garantia de direitos de meninas e meninos.

Para fazer essa adaptação são recomendadas as seguintes ações de mapeamento do cenário local:

1.Fazer reuniões com a equipe para avaliar a implementação da estratégia no período de situação emergencial e o cenário do município/estado durante as atividades educacionais não presenciais e, posteriormente, presenciais.

2.Mapear o cenário do município/estado no período de situação emergencial. Alguns dados a ser levantados e analisados são:

- Os conselhos municipal e estadual de educação elaboraram normativas específicas para as atividades educacionais não presenciais e para o retorno às aulas presenciais? Quais?

- Os demais conselhos, como da assistência social e da saúde, elaboraram normativas que impactam o atendimento de crianças e adolescentes?

- Os conselhos municipal e estadual dos direitos da criança e do adolescente elaboraram alguma normativa para garantir esses direitos durante a situação emergencial?

- Todas as escolas estão ofertando atividades educacionais não presenciais, usando ou não tecnologias da informação? Que tipo de atividades?

- Todas as escolas estão ofertando alimentos ou cartão alimentação às famílias, em substituição à merenda escolar?

- Todas as escolas voltaram a funcionar, em que situação?

- Todos os serviços da assistência social e da saúde voltaram a funcionar, em que situação?

- Todas as crianças e os(as) adolescentes atendidos(as) pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social estão participando de atividades educacionais não presenciais ou voltaram para a escola presencialmente?

- Quais as medidas sanitárias tomadas pelo município/estado que estão relacionadas com a volta às aulas?

3.Analisar a necessidade de agregar outras áreas da política pública para apoiar a implementação da estratégia.

4.Rever ou definir fluxos visando articular o trabalho com as escolas municipais e estaduais para que as equipes da Busca Ativa Escolar nos municípios e estados sejam acionadas nos casos em que crianças e adolescentes não estejam participando das atividades educacionais não presenciais, as famílias não tenham acessado alimentos ou cartão alimentação ou as escolas tenham perdido contato com os(as) estudantes e suas famílias. Esses podem ser considerados indícios de um possível abandono escolar. Na volta das aulas presenciais, também acionar as equipes caso os(as) estudantes não retornem às salas de aula.

Saiba mais

Busca Ativa Escolar em pílulas: importância da Busca Ativa Escolar no retorno às aulas

Trabalho de campo

Devido à situação emergencial de covid-19, o trabalho de campo precisou ser suspenso. Mas isso não significa que algumas ações não possam ser realizadas até que cada município e estado retome suas atividades presenciais, sobretudo as aulas nas escolas. Neste momento, é preciso que os serviços públicos estabeleçam constante diálogo, utilizando os meios disponíveis (telefone, aplicativos de mensagens, e-mail etc.), a fim de acompanhar o que cada um tem condições de oferecer ou no que precisa de apoio.

Já na volta às aulas presenciais, que pode estar ocorrendo em muitos municípios, é necessário que a equipe da Busca Ativa Escolar reorganize seu trabalho de campo . É importante ressaltar, contudo, que os riscos ainda permanecem. Isso exige que esse trabalho seja feito seguindo todos os protocolos sanitários e de segurança.

Para isso, no caso da pandemia de covid-19, por exemplo, as equipes devem ter acesso a álcool 70% e máscaras; evitar qualquer tipo de contato físico com as famílias, como aperto de mão; planejar reuniões segmentadas ou virtuais, quando possível, a fim de prevenir qualquer tipo de aglomeração, e tomar os devidos cuidados para não colocar em risco sua segurança e a das outras pessoas.

São recomendadas ações diferenciadas para cada situação.

Durante o período de isolamento social

- Verificar como os serviços públicos de educação, assistência social e saúde estão funcionando durante o período de isolamento e que tipo de contato mantêm com as famílias, as crianças e os(as) adolescentes.

- Estabelecer um protocolo para que os serviços informem às equipes da Busca Ativa Escolar nos municípios ou estados de casos de crianças e adolescentes que tenham abandonado a escola ou correm risco de fazê-lo devido à pandemia ou que já estavam fora dela desde antes da crise, bem como os motivos desse abandono ou exclusão. Gerar alertas desses casos na plataforma.

- Designar um(a) técnico(a) verificador(a) para entrar em contato telefônico ou por aplicativo de mensagem (caso seja possível) com as famílias cujas crianças e adolescentes podem ter abandonado ou já estar fora da escola para pesquisar sobre os motivos desse abandono ou evasão, registrando os dados nas etapas de pesquisa e análise técnica na plataforma.

- Providenciar as medidas necessárias para atendimento dessas crianças e desses(as) adolescentes nos serviços remotos, caso seja possível, bem como efetivar sua (re)matrícula.

Após o retorno das atividades presenciais

- Mapear os territórios mais vulneráveis do município.

- Fazer um levantamento sobre o retorno dos serviços presenciais e das ações de campo de cada política pública que participa da estratégia, como educação, saúde e assistência social.

- Organizar um cronograma para visitas do grupo de campo – agentes comunitários(as) e técnicos(as) verificadores(as) – com base na análise sobre o retorno dos serviços presenciais , de forma a otimizar o trabalho das equipes.

- Realizar reuniões, presenciais ou virtuais, com as escolas municipais e estaduais, seguindo rigidamente todos os protocolos sanitários e recomendações de segurança, para que as unidades possam opinar e contribuir com o plano de ação adaptado à crise e reafirmar sua pactuação com a estratégia. As escolas precisam saber que a Busca Ativa Escolar irá apoiá-las nas ações de prevenção ao abandono escolar e desenvolver estratégias eficazes de acompanhamento da frequência dos(as) estudantes.

- Promover reuniões comunitárias, presenciais ou virtuais, nos territórios mais vulneráveis, reunindo – no caso das presenciais, de maneira segmentada e de acordo com os protocolos de saúde – organizações sociais, associação de moradores, sindicatos, entidades religiosas etc., para reforçar a presença da Busca Ativa Escolar como estratégia da administração municipal/estadual e apresentar a equipe que atua naqueles territórios e pode ser acionada quando souberem de crianças e adolescentes que abandonaram a escola .

Saiba mais

Busca Ativa Escolar: visita domiciliar

Mapeamento dos motivos de exclusão escolar

Avaliar o cenário e perceber como a exclusão escolar ocorre em cada município/estado neste momento é muito importante para orientar as ações da administração municipal/estadual de acordo com a sua realidade. Com a situação de crise atual, será importante verificar:

- Quais motivos têm figurado com mais intensidade neste momento.

- Que novos motivos, não relacionados hoje na metodologia, surgiram.

Com base nessa avaliação, a equipe intersetorial da Busca Ativa Escolar pode se organizar melhor para fazer os encaminhamentos necessários de cada caso aos serviços públicos. O mapeamento também deve ser discutido com o Comitê Gestor Intersetorial para avaliar as medidas prioritárias e/ou emergenciais a ser tomadas.

Saiba mais

Busca Ativa Escolar: causas da exclusão escolar

Prevenção da exclusão escolar

É preciso, neste momento, intensificar as ações de controle de frequência para prevenir o abandono e a evasão escolares. Essa ação deve ser voltada para todos(as) os(as) estudantes. Contudo, é necessário dirigir um olhar especial para as crianças e os(as) adolescentes incluídos(as) na escola por meio da Busca Ativa Escolar, pois já possuem um perfil de vulnerabilidade que pode ter se intensificado no período de crise.

Esse controle de frequência precisa ser adaptado durante as atividades educacionais não presenciais, observando, por exemplo, se os(as) estudantes estão participando das atividades, entregando as tarefas e mantendo contato com professores(as). É preciso verificar também se as famílias estão buscando atividades nas escolas (se essa for a modalidade ofertada) ou mesmo acessando os alimentos ou o cartão alimentação em substituição à merenda.

Muitas redes retomaram ou retomarão as aulas mesclando atividades educacionais não presenciais com outras presenciais. Por isso, é necessário que as adaptações para o controle de frequência permaneçam, aumentando as ações de prevenção ao abandono escolar.

São recomendadas ações diferenciadas para cada grupo.

Estudantes inseridos na escola por meio da estratégia

- O supervisor(a) institucional da Educação e/ou o(a) supervisor(a) estadual devem intensificar o diálogo com as escolas municipais e estaduais para a execução das etapas de observação, verificando se todas as crianças e todos(as) os(as) adolescentes estão participando das atividades educacionais não presenciais ou, em caso de volta das aulas presenciais, se permanecem na escola.

- Se o município não estiver ofertando atividades educacionais não presenciais, a equipe da estratégia ainda assim deve entrar em contato com as escolas nas quais esses(as) estudantes foram (re)matriculados(as) para verificar sua situação e a de sua família, tomando providências, caso sejam necessárias. Desenvolver ações que criem vínculo com a escola é fundamental!

- Se algum(a) estudante abandonou a escola novamente durante o período de crise, é necessário reinseri-lo(a). Para isso, é preciso abrir um novo caso correlato referente a esse(a) estudante. Dessa forma, o processo volta à etapa de pesquisa para que a equipe siga novamente todos os passos da metodologia. O acompanhamento da permanência desse(a) estudante na escola precisa ser feito de forma mais próxima e contínua.

Demais estudantes

- Deve ser intensificada a parceria das escolas com a Busca Ativa Escolar. Os(as) profissionais das escolas podem atuar como agentes comunitários(as) para emitir alertas imediatos em situações suspeitas de abandono escolar, verificadas por meio do controle de frequência, tanto durante as atividades educacionais não presenciais como no retorno das aulas presenciais. Se esses(as) profissionais não puderem fazer parte da equipe, precisam ter um canal de diálogo aberto e rápido com seus membros com o objetivo de solicitar que entrem em contato com essas famílias (de forma remota ou por meio de visita presencial) para fins de emissão de alertas. A infrequência escolar é um dos motivos previstos na estratégia e pode ser apontada nos alertas.

- É preciso organizar um cronograma para a pesquisa dos(as) técnicos(as) verificadores(as) com as famílias, a fim de levantar os motivos de abandono ou exclusão escolar reportados nos alertas, de maneira a ter uma resposta rápida da Busca Ativa Escolar para a reinserção dos(as) estudantes na escola. Durante o período de isolamento social, se possível, essa pesquisa pode ser feita por telefone ou aplicativo de mensagem. Já com o fim do isolamento devem ser feitas visitas domiciliares, seguindo rigidamente todos os protocolos de saúde e segurança. Os(as) profissionais das escolas também podem atuar como técnicos(as) verificadores(as).

- Os estados que implementam a Busca Ativa Escolar podem pactuar com seu conjunto de municípios a participação de profissionais das escolas estaduais nas equipes municipais. Eles(as) podem atuar como agentes comunitários(as) e/ou técnicos(as) verificadores(as) para identificar estudantes da rede estadual que, com base no controle de frequência, estejam sob suspeita de ter abandonado a escola (durante as atividades educacionais não presenciais ou presenciais).

- Os estados podem também organizar um fluxo de trabalho em regime de colaboração, no qual as escolas estaduais fazem o controle de frequência e, detectando suspeita ou confirmação de abandono (durante as atividades educacionais não presenciais ou presenciais), repassam as informações para a equipe da Busca Ativa Escolar estadual. Esta, então, as reencaminha para as equipes municipais, a fim de que sejam emitidos alertas sobre os(as) estudantes evadidos(as).


Saiba mais

Busca Ativa Escolar: o retorno do estudante à escola


Diálogo intersetorial

Neste momento, é muito importante acionar o Comitê Gestor Intersetorial (no caso dos municípios) ou o Comitê Gestor Estadual (no caso dos estados) para que contribua na análise sobre o cenário do município/estado e nas ações prioritárias e emergenciais que precisam ser tomadas para garantir os direitos de crianças e adolescentes. É recomendado que o plano de ação adaptado para a crise seja apresentado a esse Comitê, destacando-se as seguintes práticas:

- Discutir os principais desafios e ações concretas para as quais será necessária a intervenção do Comitê. Por exemplo, elaboração de normativa, diálogo com prefeito(a) e/ou governador(a) para destravar determinadas pautas, aquisição de insumos etc.

- Estimular que o conselho municipal/estadual de educação participe do Comitê Gestor Intersetorial ou do Comitê Gestor Estadual, caso isso ainda não tenha acontecido, haja vista as normativas e orientações técnicas que terá de emitir (e já pode estar emitindo) com o objetivo de organizar a rede municipal/estadual de educação para as atividades educacionais não presenciais e para o retorno às aulas presenciais. A Busca Ativa Escolar pode ser uma importante aliada nas discussões, no apoio e na difusão das ações dos conselhos de educação. Afinal, as crises emergenciais, como a de covid-19, não revogam o direito à educação e os conselhos têm um trabalho fundamental para a garantia desse direito.

- Propor ao Comitê Gestor Intersetorial ou ao Comitê Gestor Estadual a discussão com o conselho municipal/estadual de educação (caso o conselho ainda não faça parte do comitê) para a elaboração de instrução normativa que garanta a matrícula de fluxo contínuo, conforme Recomendação aos Conselhos Municipais de Educação sobre o processo de matrícula de fluxo contínuo. Uncme , da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Isso garante um respaldo legal a mais para que toda criança e todo(a) adolescente sejam (re)matriculados(as) independentemente do período do ano.

Saiba mais

Intersetorialidade na vida de uma família encontrada pela Busca Ativa Escolar


Os riscos dos mais vulneráveis

Exclusão escolar

Articulação da rede intersetorial


Nesta seção, destacou-se que a Busca Ativa Escolar deve ser potencializada em momentos de crise e situações emergenciais e pode colaborar para prevenir e enfrentar a exclusão escolar. Mesmo durante o funcionamento remoto dos serviços públicos, bem como na volta da modalidade presencial, é possível dar continuidade à estratégia, adaptando os processos para as diferentes condições encontradas e, assim, contribuir para a garantia de direitos de cada criança e cada adolescente.

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O PAPEL DA ESCOLA NA BUSCA ATIVA ESCOLAR EM CRISES E EMERGÊNCIAS

Nesta seção aprofundamos o papel da escola em situações de emergência e calamidade pública, a exemplo da pandemia causada pela covid-19, pois elas podem impactar no aumento dos índices de abandono escolar. Algumas orientações e recomendações da seção 1 são novamente abordadas aqui, porém, focalizando mais profundamente em como as escolas podem se articular para apoiar a implementação da Busca Ativa Escolar, manter os vínculos com os(as) estudantes e atuar de maneira ágil para prevenir um possível abandono escolar.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que conta com uma metodologia social e uma plataforma tecnológica gratuitas para apoiar municípios e estados no enfrentamento da exclusão escolar. Se o seu município ou estado ainda não aderiu, consulte o site para saber como fazê-lo.

As redes de ensino estão se organizando para ofertar algum tipo de atividade educacional não presencial a seus(suas) estudantes, empenhando-se para garantir que o vínculo escolar não seja rompido. Porém, as situações de crise, como a causada pela covid-19, podem se estender, fragilizando o direito à educação de crianças e adolescentes e causando impactos, como o abandono escolar.

Assim, na revisão do plano de ação da Busca Ativa Escolar, as escolas precisam ganhar um papel central, contando com apoio de uma rede intersetorial mais ampla para que consigam identificar estudantes em risco de abandono ou abandono e possam agir rapidamente.

Propomos, a seguir, um fluxo para as escolas na Busca Ativa Escolar, resumido neste infográfico e detalhado abaixo. Ele é focado, especialmente, em períodos de isolamento social e de fechamento das instituições de ensino. Ainda que nessas situações haja escolas fechadas e outras funcionando de forma parcial ou total, esse fluxo pode ser utilizado, sobretudo levando em conta a possibilidade de combinar momentos presenciais e remotos.

É preciso ter em mente que crises e emergências, como a da pandemia de covid-19, podem ter efeitos a longo prazo, exigindo adaptações contínuas por parte das escolas para manter o vínculo com os(as) estudantes e acompanhar sua frequência, seja na modalidade presencial, seja remota ou mista.


Participação das escolas nas equipes da Busca Ativa Escolar

Para os momentos de emergência e crises, os próprios profissionais das escolas, tanto das redes municipais quanto estaduais, podem ganhar um protagonismo fundamental para a Busca Ativa Escolar. Com o auxílio de professores(as), pedagogos(as), orientadores(as) e diretores(as), ganha-se fôlego para fazer frente às situações excepcionais. Veja como isso pode ser feito.

Nível municipal

O(a) gestor(a) político(a) e o(a) coordenador(a) operacional da Busca Ativa Escolar precisam entrar em contato com as escolas municipais para mobilizá-las, orientá-las sobre a estratégia e inseri-las na equipe. Posteriormente, cadastra seus(suas) profissionais nas seguintes funções:

- Professores(as): atuação como agentes comunitários(as) para emitir alertas de crianças e adolescentes em risco de abandono ou em abandono escolar.

- Equipe diretiva – coordenador(a) pedagógico(a), orientador(a) educacional, diretor(a): atuação como técnicos(as) verificadores(as) para realizar a pesquisa e a análise técnica acerca dos motivos de risco ou abandono escolar.

Caso o seu município faça parte de um estado que ainda não tenha aderido à Busca Ativa Escolar e você deseja que as escolas estaduais participem da estratégia, entre em contato com a gestão nacional para saber como proceder:
0800 7292872
(61) 98257-2931
contato@buscaativaescolar.org.br

Nível estadual

O(a) coordenador(a) estadual da Busca Ativa Escolar precisa se articular com o(a) gestor(a) político(a) e o(a) coordenador(a) operacional para que as escolas da rede estadual se insiram e sejam cadastradas nas equipes da Busca Ativa Escolar nos municípios, conforme orientado no tópico anterior: professores(as) poderão atuar como agentes comunitários(as) e membros das equipes diretivas – diretor(a) de escola e/ou coordenador(a) pedagógico(a) – poderão atuar como técnicos(as) verificadores(as). Nessa situação, o fluxo dos casos começa pelos municípios, porém, com a participação ativa das escolas das redes estaduais na identificação dos(as) estudantes que estejam em risco de abandono.

Saiba mais

As funções e os perfis dos municípios na Busca Ativa Escolar
As funções e os perfis dos estados na Busca Ativa Escolar


Fluxo da Busca Ativa Escolar

Ao mesmo tempo que busca fortalecer os vínculos dos(as) estudantes com a escola, os(as) profissionais devem ficar atentos(as) para dar encaminhamento aos eventuais casos de abandono. A estratégia Busca Ativa Escolar mapeia todos os principais momentos desse caminho. Veja a seguir.

Manutenção do vínculo dos(as) estudantes com a escola

É muito comum, em situações de crises e emergências, que os(as) estudantes rompam vínculos com as escolas. Por isso, é preciso ficar atento a alguns indicativos dessa situação. Mais do que nunca é necessário manter esse vínculo ativo, ainda que os(as) estudantes não estejam conseguindo participar das atividades.

Orientamos que o acompanhamento dos(as) estudantes, com a oferta de atividades educacionais não presenciais, seja feito por meio do seguinte mapeamento, voltado para as escolas tanto das redes municipais quanto estaduais:

- Estudantes que não estejam participando das atividades remotas, seja não entregando tarefas, não fazendo as atividades on-line ou não respondendo aos contatos feitos pelos(as) professores(as).

- Famílias que não estão buscando e devolvendo as atividades impressas nas escolas.

- Famílias que não estão buscando alimentos ou tíquetes alimentação nas escolas ou secretarias de Educação.

- Estudantes e famílias que não atendem a telefonemas feitos pela escola ou não respondem a mensagens enviadas por e-mail ou aplicativos de mensagens.

- Estudantes e famílias que, em eventual ação presencial realizada pelas escolas, não foram encontrados.

Todas essas situações indicam a possibilidade de abandono escolar e precisam entrar no fluxo de casos da Busca Ativa Escolar. Sugerimos que os(as) estudantes que não acompanhem as atividades educacionais não presenciais, de acordo com os prazos estabelecidos por cada escola ou rede de ensino, sejam considerados(a) em risco de abandono e que, desse modo, os(as) professores(as) imediatamente emitam alertas na plataforma da Busca Ativa Escolar. Esses alertas podem ser identificados com o motivo: “Infrequência escolar reportada pela gestão escolar ou pela rede de ensino”, conforme consta na metodologia.

Essa ação corresponde à etapa de alerta da metodologia da Busca Ativa Escolar.

Pesquisa sobre os motivos de risco de abandono ou abandono

Com base nos dados dos alertas, os(as) profissionais das escolas municipais e estaduais cadastrados(a) como técnicos(a) verificadores(as) devem investigar os motivos de risco de abandono ou abandono, por meio de contato com as famílias por telefone, por aplicativo de mensagens ou por e-mail.

Caso não consigam o contato remoto, podem, eventualmente, seguindo todos os protocolos sanitários e de segurança, avaliar a possibilidade de um contato presencial (a depender da situação de cada território em relação à pandemia). Reforçamos que, nessa modalidade, sejam respeitados os protocolos sanitários locais, como manutenção do distanciamento necessário, uso de máscara e álcool em gel 70% para a limpeza das mãos etc.

Se ainda assim não conseguir entrar em contato, os(as) profissionais das escolas devem procurar o(a) supervisor(a) institucional da educação da Busca Ativa Escolar no seu município. O(A) supervisor(a) pode acionar os demais membros da equipe ligados a outras áreas, como assistência social e saúde, para verificar se há meios de localizar essas famílias a partir de cadastros preexistentes (Programa Bolsa Família, Cras, Creas, unidades de saúde etc.).

Em última instância, pode-se ainda solicitar apoio dos veículos de comunicação locais, como rádios, portais e blogs. Nessas situações, deve-se tomar o cuidado de não expor o caso e apenas solicitar às famílias para que entrem em contato (forneça um contato que seja fácil para a família).

Essa ação corresponde às etapas de pesquisa e análise técnica da metodologia da Busca Ativa Escolar.

Gestão dos casos

As equipes diretivas das escolas devem avaliar os motivos de risco de abandono ou abandono identificados, para tomar as providências necessárias. Algumas dessas providências podem ser mais simples e as unidades escolares conseguem resolvê-las de forma autônoma. Porém, outras certamente exigirão a atuação da secretaria de Educação e/ou das demais secretarias, como assistência social e saúde.

Nessas situações, os casos deverão ser enviados para os(as) supervisores(as) institucionais de cada área, a fim de que os encaminhamentos dos(as) estudantes e suas famílias sejam feitos aos serviços públicos, ainda que de forma remota. O direito de crianças e adolescentes não fica suspenso devido às crises, como a de covid-19. Por isso, os serviços devem fazer todos os esforços para garantir o atendimento possível e necessário que cada caso exige.

As equipes da Busca Ativa Escolar nos estados devem participar ativamente da gestão dos casos, providenciando as demandas necessárias relativas à área de educação (acesso a material, a alimentação etc.), bem como apoiando os municípios em outras demandas (contato com serviços públicos; solicitação de apoio de outros órgãos públicos; intermediação junto a prefeitos(a) e outros(a) secretários(a); diálogo com os conselhos de Educação, dentre outros).

Há casos que exigirão a realização de (re)matrícula, o que as secretarias municipais e estaduais de Educação devem prover de forma virtual e excepcional devido ao funcionamento remoto dos serviços. Se for necessário, os conselhos de Educação podem ser acionados para apoiar essa (re)matrícula a qualquer tempo, conforme previsão legal.

Essa ação corresponde à etapa de etapa de gestão do caso da metodologia da Busca Ativa Escolar.

Acompanhamento

É importante que cada estudante identificado e inserido na Busca Ativa Escolar seja acompanhado para evitar reincidência e para garantir sua vinculação à escola e o seu direito de aprender. A metodologia estabelece quatro etapas de observações que devem ser feitas seguindo o mapeamento já apresentado nesta seção. Em situações de crise e emergências, o acompanhamento deve ser feito de forma mais constante, com intervalos de tempo menor do que o estabelecido pela metodologia.

Essa ação corresponde à etapa de observações da metodologia da Busca Ativa Escolar.

Registro dos dados

É ainda fundamental que todas as ações sejam registradas na plataforma da Busca Ativa Escolar. Ela facilita o gerenciamento dos casos, agiliza a comunicação entre os responsáveis por eles e armazena dados que são muito importantes para que as escolas, os municípios e os estados consigam ter uma visão mais ampla da sua situação. O registro dos dados permitirá às redes ter uma melhor dimensão do abandono, bem como do atendimento escolar, gerando evidências para orientar a tomada de decisões.

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Informações sobre a estratégia Busca Ativa Escolar


Trabalho de campo


Esta seção focou mais especificamente no papel das escolas na Busca Ativa Escolar, a fim de que atuem ativamente para prevenir e/ou mitigar o abandono escolar. As orientações foram voltadas para estruturar a participação dos(as) profissionais das unidades escolares nas equipes da estratégia, orientar a forma como podem manter o vínculo com os(as) estudantes durante as atividades educacionais não presenciais e inserir os casos no fluxo da metodologia da Busca Ativa Escolar.

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Infográfico: Passo a passo do trabalho nos estados e municípios

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ORIENTAÇÕES PARA O

ACOLHIMENTO E O CUIDADO

DENTRO DAS ESCOLAS

Nesta seção, são apresentadas recomendações amplas para acolher e cuidar da comunidade escolar no retorno das aulas presenciais, com ênfase nos(as) estudantes. Há orientações para conversar com estudantes durante situações de crises emergenciais e informações sobre saúde no ambiente escolar, a importância da relação com as famílias e cuidados com a saúde mental de adolescentes, bem como recomendações de proteção contra as violências.

É importante ressaltar que o retorno às aulas presenciais nos âmbitos municipal e estadual, quando forem interrompidas em situações de emergência ou calamidade pública, a exemplo da pandemia causada pela covid-19, deve ser feito com base nas orientações das autoridades de saúde e vigilância sanitária, que possuem competência para essa tomada de decisão. Em que pese o intenso desejo de retornar às aulas presenciais em qualquer situação que exigir a sua interrupção, isso precisa ocorrer de acordo com rigorosos protocolos sanitários e de segurança que possam garantir a saúde e a vida de todas as pessoas envolvidas.

Assim, esta seção apresenta recomendações, elaboradas pelos parceiros da Busca Ativa Escolar, que podem auxiliar as escolas no seu planejamento de reabertura ou de readequação de ações, caso já estejam reabertas.

Trata-se de recomendações amplas que abrangem todos(as) os(as) estudantes. No entanto, é necessário dirigir um olhar mais acurado para as crianças e os(as) adolescentes que foram inseridos(as) na escola por meio da Busca Ativa Escolar, uma vez que possuem um perfil de maior vulnerabilidade, que pode ter se intensificado durante a crise.

São meninas e meninos que muitas vezes passaram um longo período fora da escola e/ou estão em situação de distorção idade-série. Portanto, voltar para a sala de aula foi um passo importante para eles(as), e, neste momento, essa condição é afetada ainda por todas as situações impostas pela pandemia.

Conheça os documentos
Undime
Subsídios para a elaboração de protocolos de retorno às aulas na perspectiva das redes municipais de educação.
Consed
Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais.
Uncme
Educação em tempos de pandemia: direitos, normatização e controle social. Um guia para Conselheiros Municipais de Educação.
MEC
Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino.

A Undime, a Uncme e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lançaram documentos com orientações e recomendações para a elaboração de protocolos de retorno às aulas no contexto da pandemia causada pela covid-19. Vale destacar que se trata de diretrizes amplas, que podem nortear as ações, mas cada município e estado, em conjunto com suas respectivas redes de ensino, devem elaborar os protocolos mais condizentes com sua realidade.

É necessário um olhar mais acurado para crianças e adolescentes inseridos(as) na escola por meio da Busca Ativa Escolar, por já terem um perfil de maior vulnerabilidade que pode ter se intensificado durante a crise.

Tanto o material da Undime quanto o do Consed foram construídos com base na análise de outros documentos nacionais e internacionais de referência e na escuta ativa das secretarias estaduais e municipais de Educação. Já o documento da Uncme orienta os conselhos municipais em sua atuação durante a pandemia e avalia a Medida Provisória nº 934/2020 (que suspende dias letivos, mas mantém 800 horas letivas anuais) e o parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP 05/2020 (sobre atividades pedagógicas não presenciais).

Em julho de 2020, o Ministério da Educação (MEC) publicou um protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas instituições federais de ensino. O protocolo diz que o cronograma de retorno deve ser orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias e traz orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva.

Ressalta-se a importância de desconstruir a ideia, presente no senso comum, de “ano escolar perdido” devido ao fechamento das escolas. O direito à educação não pode ser revogado mesmo em uma situação emergencial ou de calamidade pública e a continuidade dos estudos deve ser estimulada e fomentada de forma ampla por todos os municípios e estados.

Busca Ativa Escolar nas comissões municipais

O documento Subsídios para a Elaboração de Protocolos de Retorno às Aulas na Perspectiva das Redes Municipais de Educação, da Undime, propõe que cada município crie uma comissão municipal e comissões escolares de gerenciamento da pandemia de covid-19, todas com ampla participação de várias secretarias e da comunidade escolar. Tais comissões seriam responsáveis pela elaboração e aplicação dos protocolos para funcionamento das escolas.

Recomenda-se que as equipes da Busca Ativa Escolar nos municípios se articulem com essas comissões para apoiá-las e fazer com que a estratégia seja amplamente utilizada a fim de prevenir e mitigar o abandono e a evasão escolares. A Busca Ativa Escolar já é uma experiência de intersetorialidade e de retorno à escola, e pode, portanto, aportar subsídios e contribuir com essas comissões.



Informações em saúde

Conforme apontado neste guia, cada rede de educação está vivenciando ou vai vivenciar o retorno às aulas presenciais de forma distinta, porém, seguindo as determinações das administrações estaduais e/ou municipais e dos seus respectivos conselhos de educação.

Ainda assim, algumas recomendações gerais podem ser úteis para colaborar com esse processo, de forma que sejam seguidos os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a proteção à saúde e mitigadas as possibilidades de contágio, em casos de pandemias como a de covid-19. São elas:

- Disponibilizar sabão e/ou álcool em gel 70% para estudantes, funcionários(as), professores(as) e coordenação.

- Disponibilizar máscaras de proteção e/ou orientar seu uso por estudantes, professores(as) e funcionários(as), quando for obrigatória a sua utilização.

- Cuidar da preparação de alimentos, oferecendo orientação e os equipamentos de segurança necessários aos(às) funcionários(as) responsáveis pelo seu preparo.

- Orientar os(as) estudantes, em especial as crianças, a não compartilhar lanches e utensílios, como copos e garrafas.

- Fazer a limpeza e a desinfecção diária dos ambientes, dos equipamentos e dos objetos.

- Descartar o lixo em locais apropriados, seguindo procedimentos de limpeza e descontaminação.

- Evitar atividades coletivas, como jogos, assembleias e eventos.

- Manter mesas e carteiras distanciadas e controlar o número de estudantes em cada sala de aula, quando possível.

- Organizar e escalonar os horários de aulas e de recreio para evitar aglomerações.

- Garantir a limpeza e organizar o acesso ao transporte escolar para estudantes.

- Orientar estudantes, professores(as) e funcionários(as) sobre os cuidados necessários no uso do transporte público para deslocamento à escola.

- Organizar um protocolo para controle da saúde, com orientações sobre a covid-19 e seus sintomas e definição de procedimentos caso alguém apresente sintomas na escola (fluxo com os órgãos da Saúde e comunicado imediato à família).

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Como conversar com os(as) estudantes sobre a crise de emergência

As crianças e os(as) adolescentes voltam para a escola ansiosos(as) para encontrar amigos(as) e professores(as), conversar sobre como passaram o período de crise e como se sentem. Porém, essa volta nem sempre pode ocorrer com espaço para o contato físico, como no caso de pandemias como a de covid-19. Assim, é necessário criar outras abordagens para demonstrar o cuidado e o acolhimento.

É importante salientar que a escola e os(as) professores(as) devem compartilhar informações baseadas em fatos científicos sobre a situação, pois isso ajuda os(as) estudantes a reduzir o medo e a ansiedade e a desenvolver capacidades internas para lidar com os impactos secundários na vida deles(as).

Todas as conversas e abordagens devem considerar suas necessidades específicas e ser diferenciadas de acordo com as etapas de ensino. Veja as recomendações a seguir.

Educação infantil

- Utilizar recursos lúdicos e adequados à faixa etária para explicar a situação de crise e seus impactos no retorno às aulas. Podem ser usados jogos, exercícios teatrais, brincadeiras, contação de histórias etc. No caso da covid-19, o UNICEF elaborou materiais (ver box abaixo) voltados para crianças que podem ser adaptados pelas escolas, contribuindo para debater o tema de forma lúdica e criativa.

- Pensar em maneiras de garantir o afastamento necessário entre as crianças ao fazer sua distribuição pela sala, seja nas atividades, seja nas mesas/carteiras, em casos de pandemias como a de covid-19. Pode-se sugerir que façam alongamento, “abram as asas”, como forma de manter o espaço necessário para o afastamento.


Materiais para uso com crianças

Deixa que eu conto , podcast diário do UNICEF voltado a meninas e meninos em idade de frequentar a pré-escola e em processo de alfabetização (anos iniciais do ensino fundamental), que traz histórias, brincadeiras e atividades. Os conteúdos estão alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e podem ser utilizados em sala de aula por professores(as).

Sentimentos no papel , campanha elaborada pelo UNICEF, que convidou crianças de todo o Brasil para desenhar e contar como estão se sentindo no período de isolamento social devido ao coronavírus. Veja alguns desses desenhos:.

Alessandra Aguiar Albuquerque - 11 anos Fortaleza/ CE
Bianca Fontoura 5 anos - Manaus/ AM
Flavia Mussi Florez - 5 anos - São Paulo/ SP
Letícia Nakano Lee - 8 anos São Paulo/ SP


Ensino fundamental

- Propiciar momentos de escuta para que os(as) estudantes expressem suas preocupações e dúvidas e responder às suas perguntas da forma mais adequada à faixa etária, porém, sem sobrecarregá-los(as) com muita informação.

- Estimular os(as) estudantes a prevenir estigmas e a lidar com eles, discutindo os diferentes tipos de discriminação que podem vivenciar e são comuns em situações de emergência. Reforçar que a escola é um espaço de proteção, respeito e inclusão.

- Incentivar o grêmio estudantil a promover ações de acolhimento no retorno às aulas e sobre saúde pública.

- Verificar de que maneira as informações sobre a situação de emergência e a crise sanitária, social e econômica decorrente podem ser incorporadas nas diferentes disciplinas, no momento de organizar o conteúdo curricular.

Ensino médio

- Propiciar momentos de escuta para que os(as) estudantes expressem suas preocupações e dúvidas e responder às suas perguntas da forma mais adequada, porém, sem sobrecarregá-los(as) com muita informação.

- Estimular os(as) estudantes a prevenir estigmas e a lidar com eles, discutindo os diferentes tipos de discriminação que podem vivenciar e são comuns em situações de emergência. Reforçar que a escola é um espaço de proteção, respeito e inclusão.

- Incentivar o grêmio estudantil a promover ações de acolhimento no retorno às aulas e sobre saúde pública, no caso de pandemias como a de covid-19.

- Verificar de que maneira as informações sobre a situação de emergência e a crise sanitária, social e econômica decorrente podem ser incorporadas nas diferentes disciplinas, no momento de organizar o conteúdo curricular.

- Avaliar de que maneira as ações e os materiais de atividades educacionais não presenciais podem ser incorporados no retorno às aulas presenciais.

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Relação entre escola e famílias

As famílias precisam ser envolvidas tanto no processo de atividades educacionais não presenciais como no de retorno às aulas presenciais. Assim como professores(as), funcionários(as) e estudantes, elas também estão ansiosas e preocupadas com essa volta. É possível que muitas estejam em situação de vulnerabilidade e/ou violação de direitos e, por isso, a escola pode ser uma instituição de acolhimento e acionamento da rede de proteção. São recomendadas as seguintes ações:

- Realizar reuniões periódicas com as famílias, em dia e horário que facilitem a sua participação, para acolhê-las e explicar como estão ocorrendo as atividades educacionais não presenciais e como está sendo preparado o retorno para as aulas presenciais. No caso de reabertura das escolas, as famílias precisam ser informadas sobre as medidas de segurança à saúde adotadas e como será desenvolvido o período letivo: calendário, conteúdos e avaliações. Essas reuniões podem ser realizadas em diferentes momentos e, no caso das presenciais, é necessário evitar aglomerações, bem como seguir os protocolos de saúde e segurança, como a distância recomendada entre as pessoas em situações de pandemia como a de covid-19.

- Disponibilizar informações em saúde para orientar as famílias.

- Promover espaços de escuta específicos para os(as) estudantes e as famílias que requeiram mais atenção.

- Acionar a equipe da Busca Ativa Escolar, caso o município participe da estratégia, em situações de possível abandono escolar para que a família seja logo inserida nos serviços necessários e o(a) estudante retorne à escola.

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Saúde mental de adolescentes

Em situações de emergência e calamidade pública, como a causada pela covid-19, os(as) adolescentes perdem a possibilidade de ir para a escola, estar em contato presencial com amigos(as), participar de eventos e esportes coletivos, o que exige, portanto, cuidado com sua saúde mental .

A escola precisa estar atenta a essa questão e manter diálogo constante com os(as) estudantes e suas famílias, seja no período de atividades educacionais não presenciais, seja no retorno das aulas presenciais. Ao necessitar de apoio especializado, deve acionar outros serviços da rede de proteção, sobretudo da saúde. São recomendadas as seguintes ações:

- Garantir que a escola esteja aberta para conversar e acolher os(as) estudantes sobre seus sentimentos, por meio de atividades específicas que promovam a escuta e o diálogo. Vivenciar os sentimentos é muito importante, sobretudo se o(a) adolescente conviveu com perdas durante esse período. Permitir a ele(a) senti-los e verbalizá-los é necessário tanto no momento de afastamento da escola como no de retorno à convivência presencial.

- Estabelecer uma rotina para o retorno à escola e às demais atividades presenciais, da mesma forma como foi necessário criar uma rotina durante o período de crise, com horário para estudo, exercícios físicos, descanso, apoio às tarefas domésticas etc. Essa nova rotina deve ser feita de forma processual.

- Criar maneiras diferentes de crianças e adolescentes voltarem a estar juntos(as) presencialmente. O encontro e o diálogo com os(as) amigos(as) aos poucos vão migrando novamente do mundo virtual para o presencial, sobretudo com a volta às aulas. No entanto, as medidas de segurança e de proteção à saúde, como a distância recomendada entre as pessoas no caso da covid-19, devem permanecer.

- Considerar a tecnologia como um apoio importante no retorno às aulas, assim como é durante os períodos de afastamento da escola. Os(as) adolescentes podem usá-la a seu favor, acessando fontes de informação confiáveis (como o UNICEF e a OMS) sobre a situação de emergência vivenciada, bem como explorando novas mídias e conteúdos que ampliem seu conhecimento. Essas novas interações podem modificar as formas de aprendizagem, pesquisa e construção de conhecimento dos(as) adolescentes.

A tecnologia e as redes sociais como aliadas

O U-Report é uma iniciativa do UNICEF que usa as redes sociais aliadas à tecnologia de chatbot (mensagens instantâneas respondidas por inteligência artificial) para promover a participação de adolescentes e jovens brasileiros(as). No Brasil, a iniciativa existe desde 2015. Neste momento de isolamento social, o U-Report tem sido usado para transmitir conteúdos e dicas específicas de saúde mental na pandemia.

Os(as) adolescentes podem interagir com o sistema pelo Facebook Messenger ou pelo WhatsApp para ter informações e saber como agir quando estiverem se sentindo mal.

A iniciativa também incluiu a produção de cards informativos para as redes sociais.


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Proteção contra as violências

Crianças e adolescentes podem ficar mais vulneráveis à violação de direitos e a violências em momentos de emergência. Assim, a rede de proteção precisa estar atenta para atendê-los(as) com prioridade. No caso da covid-19, os dados oficiais apontam para um aumento das violências contra esse público, o que requer um olhar acurado e vigilante da escola , tanto durante as atividades educacionais não presenciais como no retorno às aulas presenciais. Afinal, estar na escola – seja em que tipo de oferta for – é fator de proteção. São recomendadas as seguintes ações:

- Orientar os(as) professores(as) para que fiquem atentos(as) a relatos de situações de risco ou de violação de direitos nos momentos e nas atividades educacionais não presenciais ou presenciais, de escuta e de diálogo sobre os sentimentos dos(as) estudantes. Nesses casos, é preciso cuidado para não expor o(a) estudante e, imediatamente, acionar outros(as) profissionais da escola e/ou da rede de proteção.

- Relacionar os serviços públicos e os órgãos de apoio e de proteção do território onde a escola se localiza e/ou do município para facilitar o contato em caso de necessidade. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) são muito importantes nesse contexto e podem ser parceiros da escola.

- Acionar imediatamente o Conselho Tutelar em casos de suspeita de violação de direitos identificados pela escola.

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Informações em saúde na volta às aulas

Diálogo com estudantes e família

Saúde emocional durante as atividades educacionais não presenciais e na volta às aulas

Violências contra crianças e adolescentes


Nesta seção, abordou-se que a retomada de aulas presenciais deve ocorrer seguindo rigorosos protocolos sanitários e de segurança, para garantir a saúde e a vida de todos(as) os(as) estudantes, profissionais e famílias envolvidas. Foram apresentadas recomendações elaboradas pelos parceiros da Busca Ativa Escolar para ajudar as escolas e profissionais a planejar a reabertura ou a readequação de ações, caso já estejam reabertas.