Etapas da construção da estratégia
O fluxo da Busca Ativa Escolar
Confira uma visão geral da estratégia, suas etapas e os papéis de municípios e estados no fluxo:
1. Identificação de crianças e adolescentes fora da escola, por meio de alertas emitidos por agentes comunitários(as) que atuam nos municípios.
2. Pesquisa e análise técnica sobre os motivos da exclusão escolar, por meio de visitas presenciais às famílias, realizadas pelos(as) técnicos(as) verificadores(as).
3. Gestão do caso, com encaminhamento das crianças e adolescentes para os diversos serviços da rede de proteção, como da Saúde e da Assistência Social (que são políticas municipais), por meio do trabalho dos(as) supervisores(as) institucionais.
4. (Re)matrícula e acompanhamento do(as) estudantes na escola pelo período de um ano, por meio do trabalho dos(as) supervisores(as) institucionais da Educação.
Quando o estado adere à estratégia...
O município executa as três primeiras etapas do processo. Ao identificar uma criança ou adolescente que necessite de (re)matrícula em escolas estaduais, encaminha o caso para a equipe da Busca Ativa Escolar do estado, que toma as providências para a localização da escola mais adequada e o acompanha pelo período de um ano após o retorno à escola.
Então, o estado atua a partir da etapa 4 do fluxo. Isso porque o trabalho comunitário em campo, que contempla as visitas domiciliares e o atendimento básico, são ações de competência municipal. Contudo, a política de educação é feita em regime de colaboração entre estados e municípios, os quais partilham, num mesmo território, a competência pela oferta de vagas nas respectivas redes de ensino.
O modelo proposto contribui para fortalecer o regime de colaboração entre os dois entes federados, pois coloca atribuições mútuas para ambos. Isso porque, de um lado, o estado só consegue atuar na (re)matrícula de crianças e adolescentes por meio da Busca Ativa Escolar a partir da implementação da estratégia pelos municípios. E, de outro lado, os municípios só conseguem atender plenamente os direitos educacionais de meninas e meninos se o estado também aderir. Vale lembrar:
A metodologia da Busca Ativa Escolar é customizável e cada estado pode construir um modelo de pactuação, de atuação e de fluxo de trabalho com o seu conjunto de municípios.
Acompanhamento após a rematrícula
Perceba que a Busca Ativa Escolar não termina quando a criança ou o(a) adolescente retorna à escola. Muito pelo contrário. A partir de seu retorno, é necessário um acompanhamento para que ele(a) permaneça, evitando que o ciclo da exclusão se perpetue. Nesse processo, é muito importante que haja:
Envolvimento da escola
A escola deve entender que é parte ativa da rede de proteção. Afinal, os(a) profissionais sabem quando os(as) estudantes evadem ou abandonam, e podem agir para evitar que isso aconteça ou colaborar para trazê-los(as) de volta.
Participação dos estudantes
A exclusão escolar pode estar relacionada ao currículo escolar e à falta de diálogo das propostas pedagógicas com os reais interesses e necessidades dos(as) estudantes. Por isso, devem-se estruturar momentos de escuta e participação dos(as) estudantes sobre como deveria ser uma escola que os(as) motivasse a nela permanecer.
Saiba mais
Assista ao vídeo O que precisa melhorar na escola? para entender melhor a opinião e os interesses dos(as) estudantes:
Conheça melhor os princípios e objetivos da Busca Ativa Escolar: