Guia Matrícula a qualquer tempo
Guia Matrícula a qualquer tempo
Este guia é resultado de uma Recomendação Técnica da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) para que os conslehos de todo o país elaborem normativas que garantam a matrícula de fluxo contínuo.
O documento detalha o conteúdo dessa Recomendação e avança no sentido de apoiar ainda mais os municípios na organização da matrícula de fluxo contínuo, como determina a legislação.
Modelos de Normas Complementares
Resolução do Conselho Municipal de Educação
Portaria de Matrícula
Instrução Normativa
Nota técnica sobre o Censo Escolar
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Este guia é resultado de uma Recomendação Técnica da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) para que os conslehos de todo o país elaborem normativas que garantam a matrícula de fluxo contínuo.
O documento detalha o conteúdo dessa Recomendação e avança no sentido de apoiar ainda mais os municípios na organização da matrícula de fluxo contínuo, como determina a legislação.
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