Exclusão escolar e violências contra crianças e adolescentes
Exclusão escolar e violências contra crianças e adolescentes: como agir a partir da estratégia Busca Ativa Escolar
O caderno “Exclusão escolar e violências contra crianças e adolescentes: como agir a partir da estratégia Busca Ativa Escolar” disponibiliza informações e recomendações para fortalecer a abordagem das situações de violência no contexto da estratégia. Destina-se aos Comitês Gestores da BAE dos municípios e estados, mas também fornece orientações importantes para todas as equipes engajadas na estratégia.
Este material é uma iniciativa do UNICEF e da Undime, em parceria com a organização da sociedade civil Avante - Educação e Mobilização Social. Trata-se do primeiro de uma série de cadernos que irão aprofundar a relação da exclusão escolar com diferentes situações de violência e violação de direitos contra crianças e adolescentes. Eles irão ajudar a melhor caracterizar, identificar e conduzir os casos de exclusão e abandono escolar relacionados às violências, organizando os fluxos de atendimento por meio das políticas públicas existentes.
A estratégia Busca Ativa Escolar tem centrado esforços a fim de que municípios e estados ampliem a identificação e o atendimento a meninas e meninos que estão fora da escola ou em risco de abandono por motivos relacionados às violências. Só assim será possível construir uma Educação que Protege e que promove direitos.
Exclusão escolar e violência no território: como agir a partir da estratégia Busca Ativa Escolar
Este documento ajuda agentes públicos e sociais a melhor caracterizar, identificar e conduzir os casos de exclusão e abandono escolar relacionados às violências no território, organizando os fluxos de atendimento por meio das políticas públicas existentes
Dentre as inúmeras causas para crianças e adolescentes estarem fora da escola ou em risco de abandoná-la, um fator geralmente normalizado ou negligenciado é a violência no território. Esse tipo de violência é muitas vezes associado à violência armada, porém, não se limita a ela nem aos grandes centros urbanos. Comunidades rurais, indígenas e tradicionais também são afetadas por esse fenômeno, com características particulares em cada caso. Além disso, sua ocorrência pode se dar nas proximidades da escola, no trajeto até ela ou na região onde a criança ou adolescente reside, impedindo sua frequência escolar.
Ainda que subestimada ou não tão evidente em determinados contextos, a violência no território desempenha um papel significativo na exclusão escolar e no risco de abandono da escola. Por isso, este caderno temático convida as equipes da Busca Ativa Escolar a olhar com atenção esse fenômeno, a fim de avaliar o quanto ele pode impactar negativamente a trajetória escolar de meninos e meninas. Desse modo, será possível construir o Plano de Ação e fluxos de atendimento sensíveis às relações entre exclusão escolar e risco de abandono da escola e a violência no território, com potencial para transformar essa realidade.
Autor(es): UNICEF Brasil, UNDIME e Avante - Educação e Mobilização Social
Data da publicação: março/2025
Idiomas: português
Exclusão escolar e violências intrafamiliar e doméstica: como agir a partir da estratégia Busca Ativa Escolar
Este documento ajuda agentes públicos e sociais a melhor caracterizar, identificar e conduzir os casos de exclusão e abandono escolar relacionados às violências intrafamiliar e doméstica, organizando os fluxos de atendimento por meio das políticas públicas existentes
Situações de violência que envolvem pessoas da família (violência intrafamiliar) e/ou que ocorrem dentro de casa (violência doméstica) constituem um tema de extrema importância para as equipes da Busca Ativa Escolar. Essas violências são as que mais atingem a infância e a adolescência e, além de estarem enraizadas em práticas culturais, são cometidas por pessoas que as meninas e meninos conhecem e nas quais confiam. Entre as consequências, podem impactar a frequência escolar e a motivação para os estudos, aumentando o risco de abandono escolar. Além disso, meninas e meninos que estão fora da escola podem estar mais vulneráveis a sofrer essas violências, exigindo uma atenção especial das equipes da Busca Ativa Escolar e da rede de proteção.
Este caderno temático traz informações e reflexões para compreender a relação entre as violências intrafamiliar e doméstica e a exclusão escolar ou risco de evasão, contribuindo para que crianças e adolescentes tenham seus direitos à educação e à proteção garantidos.
Autor(es): UNICEF Brasil, UNDIME e Avante - Educação e Mobilização Social
Data da publicação: março/2025
Idiomas: português
Exclusão escolar e trabalho infantil: como agir a partir da estratégia Busca Ativa Escolar
Este documento ajuda agentes públicos e sociais a melhor caracterizar, identificar e conduzir os casos de exclusão e abandono escolar relacionados ao trabalho infantil, organizando os fluxos de atendimento por meio das políticas públicas existentes
A exclusão social e econômica na qual estão inseridas muitas famílias pode levar crianças e adolescentes para o trabalho infantil, o que, por si só, representa uma violação de direitos. Além disso, pode ser um fator crucial para que meninas e meninos estejam fora da escola ou em risco de abandoná-la, restringindo também seu direito à educação.
O trabalho infantil pode se associar à exclusão escolar e ao risco de abandono da escola de formas diversas. Pode se expressar em casos de crianças que nunca chegaram a frequentar a escola para fazer atividades domésticas e cuidar de outras pessoas da família, por exemplo. Em outros casos, pode levar a faltas constantes às aulas, resultando em prejuízos para a aprendizagem e reprovação.
O desafio de enfrentar o trabalho infantil se manifesta em muitos aspectos. A situação socioeconômica das famílias é, sem dúvida, um fator preponderante, que acaba levando a uma necessidade de trabalho na infância ou na adolescência, quando isso não poderia ocorrer. Mas o problema tem também uma dimensão cultural: no Brasil, em muitos contextos há uma naturalização do trabalho infantil que precisa ser desconstruída.
Neste caderno temático, convidamos as equipes da Busca Ativa Escolar a considerar as relações entre exclusão escolar e trabalho infantil e, com a força necessária para transformar essa realidade, construir planos e fluxos para lidar com a questão.
Autor(es): UNICEF Brasil, UNDIME e Avante - Educação e Mobilização Social
Data da publicação: março/2025
Idiomas: português