Como a Busca Ativa Escolar pode fortalecer os direitos de crianças e adolescentes indígenas e quilombolas
O destaque do evento virtual foi o lançamento oficial do caderno “Reflexões sobre a Busca Ativa Escolar em Comunidades Indígenas e Quilombolas”
Com o objetivo de debater a garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes de populações tradicionais, o UNICEF, a Undime e o Ministério da Educação (MEC), por meio de sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), realizaram, na tarde desta terça-feira (30/06), a live “Busca Ativa Escolar em Comunidades Indígenas e Quilombolas”. O evento contou com a participação de Júlia Ribeiro, especialista em Educação do UNICEF Brasil; Daniella Rocha, oficial de Educação do UNICEF Brasil; e Rosani Kamuri, diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secadi/MEC.
O destaque do evento foi o lançamento oficial do caderno “Reflexões sobre a Busca Ativa Escolar em Comunidades Indígenas e Quilombolas”. A nova publicação foi desenvolvida especificamente para apoiar prefeituras e governos estaduais na implementação e adaptação da estratégia da Busca Ativa Escolar (BAE) às realidades, dinâmicas sociais e especificidades culturais e territoriais dessas comunidades.
“Com essa publicação, queremos convidar os gestores públicos estaduais e municipais, bem como as equipes técnicas da Busca Ativa Escolar, nos seus diferentes territórios, a refletirem sobre quais são as características e prioridades específicas dessas modalidades e de que forma essa população está presente no seu território, para que avancem em ações ou haja um replanejamento do plano de ação da Busca Ativa Escolar, para que alcance mais crianças e adolescentes indígenas e quilombolas, de modo que nenhuma delas fique fora da escola”, afirma Júlia Ribeiro.
Daniella Rocha apresentou a publicação, detalhando seus capítulos e conteúdos. O caderno apoia as prefeituras e os estados a adaptarem a metodologia da Busca Ativa Escolar às realidades organizacionais, identitárias e históricas de cada comunidade indígena e quilombola. Com o material, a Undime, o UNICEF e a Secadi/MEC buscam fortalecer a rede de proteção social para que nenhuma criança ou adolescente indígena ou quilombola fique fora da escola.
“É um material voltado para a garantia da matrícula de crianças e adolescentes de comunidades indígenas e quilombolas nas escolas, principalmente levando em conta que esse público historicamente está mais apartado da educação, se olharmos os dados de exclusão escolar e de abandono”, explica Daniella Rocha. “Queremos fomentar e apoiar os municípios e os estados para que priorizem essas populações nas ações de Busca Ativa Escolar, o que também exige intencionalidade”, reforça.
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O material fortalece ainda o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE). A ideia é oferecer subsídios para que os municípios incluam em seus planos municipais de educação tanto a metodologia da BAE quanto as modalidades de educação indígena e quilombola.
“É uma oportunidade que os municípios têm agora de colocar nos seus planos tanto a estratégia Busca Ativa Escolar quanto ela voltada para essa população, para ter melhores chances de cumprir com as metas do plano”, orienta a oficial de Educação.
Desafios e metas
O novo PNE institui, pela primeira vez, objetivos e metas específicos voltados expressamente à Educação Escolar Indígena e Quilombola, visando garantir equidade, acesso e permanência de qualidade, respeitando as especificidades linguísticas, culturais e territoriais.
Para Rosani Kamuri, diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secadi/MEC, “o caderno teve um cuidado em mostrar o quanto é importante respeitar os protocolos e fluxos próprios das comunidades indígenas e também quilombolas para que se tenha uma comunicação assertiva e livre de racismo e preconceito, para que a diversidade e as especificidades sejam consideradas, de maneira que os próprios ciclos culturais sejam respeitados”.
Segundo o Censo Escolar 2025, o país possui cerca de 288 mil estudantes indígenas matriculados em aproximadamente 3,7 mil escolas indígenas em todo o Brasil, sendo que 55,4% dos estudantes estão nas redes municipais de ensino. Menos de 17% dessas escolas oferecem o ensino médio. Atuam nessas unidades de ensino cerca de 25,5 mil professores/as, a maioria (35%) deles tem só o ensino médio.
“É o momento de olharmos com toda a especificidade que a Educação Escolar Indígena e Quilombola demandam e conquistaram via legislação nacional. E a Busca Ativa Escolar vem acumulando experiências desde 2017 nesses contextos interculturais, diversos em termos linguísticos e de relação com seus territórios e que requerem um olhar atento do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de educação”, disse Rosani Kamuri, que é uma mulher indígena do povo Kaingang.
Baixe gratuitamente o caderno da BAE em comunidades indígenas e quilombolas.