Câmara de Bom Jesus da Lapa (BA) aprova projeto de lei que institui a Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar

Na coluna desta semana da Busca Ativa Escolar pelo Brasil, confira também as ações em Passagem (RN) e Sento Sé (BA)

A Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa (BA) aprovou, na semana passada, o projeto de lei que institui a Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar (BAE). Em Passagem (RN), o Comitê Intersetorial da BAE levou uma roda de conversa sobre saúde emocional aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Já a equipe municipal da Busca Ativa Escolar em Sento Sé (BA) visitou as escolas da sede para realinhar as ações. 

Confira três ações realizadas por equipes municipais da BAE em prol do acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola:

Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar

A Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa (BA) aprovou, na manhã de 22 de outubro de 2026, em segunda e última votação, o Projeto de Lei 1.672/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Estratégia Municipal de Busca Ativa Escolar. 

A proposta prevê a criação de mecanismos para identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono escolar e a implantação do Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no município. O objetivo é fortalecer a identificação e o acompanhamento dos estudantes, com a articulação entre diferentes setores da administração pública para garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na rede de ensino.

Com a iniciativa, Bom Jesus da Lapa caminha para se somar aos municípios que já transformaram a estratégia em política pública: segundo enquete realizada em outubro de 2025, a BAE está formalizada por lei, decreto ou outro ato normativo em 53,8% dos municípios aderidos. A formalização também dialoga com o Plano Nacional de Educação 2026-2036, sancionado em abril de 2026, que tornou as ações de busca ativa estruturantes e obrigatórias para estados e municípios.

Saúde emocional como parte da aprendizagem

Em 20 de outubro de 2026, o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar de Passagem (RN), que reúne membros das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar, promoveu uma roda de conversa com os(as) estudantes do 8º e do 9º ano da Escola Municipal Ministro Jarbas Passarinho. Com o tema "Cuidar das emoções para aprender melhor", o encontro foi conduzido pela psicóloga Arethusa Perazzo e promoveu reflexão, diálogo e conscientização sobre a importância da saúde emocional no processo de aprendizagem.

Ações como essa têm caráter preventivo. Questões socioemocionais estão entre os fatores que podem levar à infrequência e ao abandono escolar, e os espaços de escuta ajudam a escola e a rede de proteção a perceber sinais de risco antes que o estudante se afaste. Como resume Mônica Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil, "por trás do desinteresse tem uma série de coisas, como dificuldade em aprender, questões socioemocionais, mas muitas vezes há também uma série de vulnerabilidades camufladas".

Realinhamento

Em 8 de outubro de 2026, a equipe da Busca Ativa Escolar de Sento Sé (BA) realizou uma visita técnica de realinhamento das ações nas escolas da sede do município. Foram visitados o Colégio Municipal Deputado Jayro Sento-Sé, a Escola Municipal Cícero Borges e o Grupo Escolar Professora América Sento-Sé Valverde. Segundo a equipe, a iniciativa fortalece o compromisso com a permanência dos estudantes na escola.

A escola tem papel central na garantia da permanência escolar: é dela que parte, muitas vezes, os alertas, e é ela que acompanha a frequência e a aprendizagem dos estudantes depois da (re)matrícula. Por isso, o alinhamento periódico entre a equipe da BAE e as unidades de ensino ajuda a manter os registros atualizados na plataforma e a agir rapidamente diante de sinais de infrequência.

Com informações da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa (BA), e das equipes da Busca Ativa Escolar de Passagem (RN) e Sento Sé (BA).