Busca Ativa Escolar pelo Brasil: mobilizações intersetoriais que garantem o direito dos estudantes

Gestores da rede municipal de ensino de Barreira/BA participam do encontro "A escola como porta de
entrada da rede de proteção da criança e do adolescente" (Crédito: Dircom/PMB)

Garantir o direito à educação e proteger a infância e a adolescência são desafios que exigem presença nas ruas, articulação política e sensibilidade social. E as equipes estaduais e municipais da Busca Ativa Escolar (BAE) dão o exemplo! Confira algumas ações mais recentes promovidas pelas equipes da BAE pelo país.

Cariacica/ES: escola estadual faz ação porta em porta contra a infrequência escolar

A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Professor Joaquim Barbosa Quitiba, do município de Cariacica/ES, jurisdicionado à Superintendência Regional de Educação (SRE) de Cariacica/ES, colocou nas ruas a "Caravana da Busca Ativa", a fim de visitar as famílias dos seus estudantes. Foi uma ação focada no acompanhamento e na aproximação direta com a comunidade escolar. O objetivo foi compreender os fatores socioeconômicos ou estruturais que afastam os alunos das salas de aula e desenhar estratégias coordenadas para viabilizar o retorno e a permanência desses estudantes.

A equipe escolar visitou os lares nos bairros Itanguá, Nova Brasília e Oriente, direcionando os esforços para os estudantes que apresentavam um índice superior a 25% de faltas nas aulas. Servidores da SRE e da própria escola dialogaram abertamente sobre a rotina dos estudantes e as principais dificuldades enfrentadas no cotidiano.

Jaicós/PI: diagnóstico nas zonas urbana e rural para enfrentar a evasão

Na manhã de 28 de maio, a Prefeitura de Jaicós/PI promoveu uma grande ação de campo. Equipes da Secretaria Municipal de Educação percorreram as ruas do centro e de bairros estratégicos no período da manhã, estendendo as visitas à zona rural durante a tarde. O objetivo principal foi distribuir panfletos informativos, identificar crianças fora da escola e dialogar diretamente com as famílias.

A iniciativa, realizada em parceria com as pastas de Saúde e Assistência Social, integra as metas do município para o Selo UNICEF. A secretária municipal de Educação, Omaciana Franco, reforçou que o foco vai além de simplesmente preencher os diários de classe, alcançando a compreensão social do problema.

"Essa ação é para trazermos novamente a criança para a unidade escolar e também para fazer com que a gente conheça um pouco da realidade dessa ausência, porque essas crianças não estão vindo para a escola", explicou a gestora.

Porto de Pedras/AL: Semana da Busca Ativa Escolar

No dia 26 de maio, o município de Porto de Pedras/AL deu início à sua Semana da Busca Ativa Escolar. A largada foi dada com uma carreata educativa que partiu da Escola Carlos Procópio e seguiu até a Creche Zulmira, na comunidade de Salinas, onde os profissionais iniciaram as visitas domiciliares de porta em porta para orientar os moradores e facilitar novas matrículas ou a rematrícula.

A mobilização envolveu vários setores do município, incluindo a Assistência Social, Saúde, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Programa Bolsa Família. O prefeito Allan de Jesus participou ativamente da abertura e defendeu o papel transformador da presença da gestão nas comunidades.

"A Busca Ativa Escolar é uma ação fundamental porque aproxima o poder público das famílias e reforça a importância da educação como instrumento de transformação social", afirmou o prefeito.

A secretária de Educação, Leila de Jesus, destacou que "a Busca Ativa Escolar vai muito além da matrícula. É um trabalho de acolhimento, escuta e conscientização das famílias sobre a importância da permanência dos estudantes na escola." 

A semana encerrou suas atividades com o "Dia D" no Complexo Educacional Belmira Conceição Lins, promovendo panfletagens no trânsito e palestras aos estudantes do ensino fundamental.

Barreiras/BA: a escola como o coração da rede de proteção integral

A Secretaria Municipal de Educação de Barreira/BA realizou, por meio do Programa Busca Ativa Escolar, um encontro voltado para os gestores da rede municipal de ensino. Com o tema "A escola como porta de entrada da rede de proteção da criança e do adolescente", o evento debateu, no dia 22 de maio, o acolhimento, a identificação de vulnerabilidades sociais e a garantia de direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O encontro reuniu a comunidade escolar, a Assistência Social e o Ministério Público para alinhar a atuação dos órgãos públicos. Neuraci Rosalina, gestora política municipal da BAE, defendeu o alinhamento das instituições como o caminho mais seguro para proteger os estudantes.

"A escola é uma das principais portas de entrada dessa rede de proteção, e quando trabalhamos de forma alinhada conseguimos oferecer mais segurança, acolhimento e garantia de direitos para os nossos estudantes", apontou Neuraci.

A relevância do trabalho intersetorial permanente também foi o cerne da palestra da promotora de Justiça Amanda Abreu, que lembrou aos presentes a corresponsabilidade social na proteção da infância.

"A proteção integral só acontece quando a rede atua de forma integrada e articulada. Cada órgão tem uma função fundamental dentro desse processo", concluiu a promotora.

Com informações das prefeituras dos municípios citados nesta matéria.