Segurança e Busca Ativa Escolar: oficina discute prevenção da violência e permanência na escola

Em Porto Seguro (BA), dirigentes e equipes técnicas de municípios baianos debateram como ambientes escolares seguros e a Busca Ativa Escolar se complementam para identificar a infrequência, prevenir o abandono escolar e garantir o retorno de crianças e adolescentes à escola

A segurança nas escolas e a Busca Ativa Escolar (BAE) estiveram no centro da oficina "Segurança Escolar e Busca Ativa: estratégias de prevenção e permanência estudantil", ministrada por Rita Margareth e Jurema Telles, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA), durante o Encontro Territorial da Undime Bahia, realizado em 29 e 30 de outubro de 2026, no Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro (BA). Participaram dirigentes municipais de educação, gestores(as) escolares e integrantes das equipes técnicas das secretarias municipais de diferentes territórios baianos.

A oficina partiu de uma constatação que as equipes da BAE conhecem bem: a violência, dentro da escola, no seu entorno ou no caminho até ela, também afasta crianças e adolescentes da sala de aula. Por isso, prevenir a violência e garantir a permanência dos estudantes foram tratados como partes de uma mesma agenda, construída em regime de colaboração entre o Governo do Estado e os municípios.

Na oficina, a BAE foi apresentada como estratégia para identificar estudantes em risco de abandono ou evasão escolar, o que exige acompanhar a frequência, compreender as causas do afastamento e adotar medidas para o retorno e a permanência na escola. As ministrantes reforçaram que esse trabalho depende da articulação entre Educação, Assistência Social, Saúde e os demais integrantes da rede de proteção.

Outro ponto destacado foi que garantir a (re)matrícula é apenas uma etapa. Para que a criança ou o adolescente permaneça na escola, é preciso assegurar condições para que participe das atividades pedagógicas e tenha seus direitos de aprendizagem respeitados, o que passa também por um ambiente escolar seguro e acolhedor.

Segurança como responsabilidade compartilhada

Ao tratar da segurança escolar, a oficina abordou a construção de ambientes seguros, acolhedores e voltados à proteção integral dos estudantes, o planejamento de ações preventivas e a articulação entre setores para fortalecer a segurança nas escolas, com foco na prevenção da violência, no acolhimento e na promoção da cultura de paz. A segurança foi apresentada como responsabilidade compartilhada entre gestores(as), profissionais da educação, famílias e rede de proteção social, considerando as especificidades de cada território e os desafios de cada comunidade escolar.

Levantamentos recentes de órgãos oficiais e institutos de pesquisa mostram como a insegurança afeta a frequência e o calendário escolar:

- No caminho até a escola: segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 12,5% dos estudantes de 13 a 17 anos deixaram de ir à escola em ao menos um dos 30 dias anteriores à pesquisa por não se sentirem seguros no trajeto entre a casa e a escola, o equivalente a cerca de 1,5 milhão de estudantes. Na edição de 2019, o percentual era de 11,6%.

- Aulas interrompidas: de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base no questionário respondido por diretores(as) no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), 3,6% das escolas brasileiras tiveram o calendário interrompido por vários dias em 2023 devido a episódios de violência, ante 1% em 2021, um aumento de 245,6%. No mesmo ano, 12,6% das escolas relataram ter sido alvo de ameaça ou tentativa de ataque.

- Bullying: o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2026, contabilizou 4.549 registros policiais de bullying em 2025, 68,2% a mais que em 2024, e 677 de cyberbullying, alta de 61,4%. Segundo o FBSP, parte do crescimento reflete a tipificação dessas condutas como crime pela Lei nº 14.811/2024.

- Violência armada em Salvador (BA): o relatório A Geografia da Exposição, do Instituto Fogo Cruzado e da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, divulgado em agosto de 2026, mapeou 3.748 tiroteios na capital baiana entre 2023 e 2025, 59% deles em dias letivos. Em 2025, 339 das cerca de 600 escolas públicas municipais e estaduais da cidade tiveram mais de dez dias letivos com registro de tiroteios em um raio de até 1 km, e 23.546 estudantes estavam matriculados em escolas classificadas como de risco alto ou crítico.

Esses efeitos não se distribuem de forma igual. Em carta aberta divulgada em setembro de 2026, o UNICEF e organizações da sociedade civil e instituições públicas baianas alertaram que a violência letal no estado atinge de forma desproporcional adolescentes e jovens negros, em territórios marcados por desigualdades históricas, e defenderam respostas articuladas entre segurança pública, assistência social, educação, saúde e comunidade.

Por que o tema importa para a Busca Ativa Escolar

Faltas repetidas costumam ser o primeiro sinal de risco de abandono escolar. Quando a causa é a insegurança, seja no trajeto, no entorno ou dentro da unidade de ensino, a resposta exige a mesma atuação intersetorial que orienta a BAE. Na etapa de Verificação, o(a) técnico(a) verificador(a) deve olhar além do motivo declarado e estar atento(a) à possibilidade de que medo ou violência estejam por trás do afastamento. Na etapa de Atendimento, os casos que envolvem violência devem ser comunicados ao Conselho Tutelar e articulados ao fluxo da Lei nº 13.431/2017, que organiza o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

As suspensões de aulas também pedem atenção. Cada interrupção do calendário é um momento em que o vínculo com a escola pode se romper, e acompanhar quem volta (e quem não volta) depois desses episódios é parte do trabalho de busca ativa.

O que as equipes da BAE podem fazer:

- Incluir a segurança no diagnóstico do Plano de Ação: mapear escolas e comunidades afetadas por violência no entorno ou no trajeto e cruzar essas informações com os dados de infrequência.

- Pactuar protocolos no Comitê Gestor Intersetorial: definir com Educação, Assistência Social, Saúde, Conselho Tutelar e, quando pertinente, Segurança Pública como agir antes, durante e depois de episódios que levem à suspensão das aulas.

- Acompanhar o retorno após suspensões: monitorar a frequência dos estudantes quando as aulas forem interrompidas por violência e emitir alertas na plataforma da BAE para quem não voltar.

- Registrar com cuidado: quando a família relatar medo ou insegurança, registrar a situação na plataforma e investigar outras causas associadas, sem expor a criança, o adolescente ou a família.

- Acionar a rede diante de indícios de violência: comunicar o Conselho Tutelar e encaminhar para os serviços de saúde e de apoio psicossocial quando houver sofrimento.

- Fortalecer o acolhimento na escola: articular a BAE às ações de convivência escolar e cultura de paz, como as do programa Escola que Protege, do Ministério da Educação (MEC).

Com informações da Undime Bahia, IBGE, FBSP, Instituto Fogo Cruzado e UNICEF.