Piauí lança ação de enfrentamento à evasão escolar de alunas grávidas ou lactantes

A medida será coordenada pela equipe estadual da BAE e vai durar até o final de 2025

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI) deu início, no dia 1º de setembro de 2025, à Ação de Apoio Pedagógico e Socioemocional para as Estudantes Grávidas, que realizará várias ações na rede estadual de ensino a fim de garantir a frequência escolar, a aprendizagem e a aprovação das alunas grávidas ou lactantes. A iniciativa será coordenada pela equipe estadual da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) e terá duração de quatro meses. 

“Este ano [2025] tem avaliação externa que mede o IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], e as equipes da Busca Ativa escolar estão atentas aos estudantes em situação de vulnerabilidade”, conta Rosa Maria Vilanova, coordenadora estadual da BAE no Piauí. “A presença de estudantes adolescentes grávidas é uma realidade comum nas escolas de todos os estados brasileiros. Infelizmente, muitas delas faltam às aulas e às provas ou até param de estudar para cuidar do bebê, o que contribui para a queda na participação das avaliações e a proficiência dos estudantes avaliados [no IDEB]. O governo do Piauí investe em ações com foco na aprendizagem e tem como meta alcançar o topo do IDEB. O desafio posto foi 98% de participação e 100% de aprovação nas séries avaliadas”, explica.

Ações

Segundo o despacho SEDUC-PI/GAB/SUPEN Nº 4997/2025, publicado no dia 22 de agosto de 2025, o acompanhamento rigoroso da frequência e avaliações dessas alunas, verificando seu progresso e oferecendo apoio, é um dos objetivos da medida da SEDUC-PI. Também serão realizadas para toda a comunidade escolar palestras ou rodas de conversa sobre saúde e bem-estar durante a gravidez, cuidados pré-natais e parentalidade; e criado um grupo de estudo no qual as adolescentes grávidas ou lactantes possam se sentir apoiadas nas atividades propostas pelos(as) professores(as). 

Caberá ainda às equipes de ensino do Piauí oferecer apoio emocional e psicológico e acolhimento individualizado para cada estudante, ouvindo suas necessidades e preocupações e ajudando-as a lidar com o estresse e a ansiedade. 

“Contamos com uma equipe multidisciplinar na SEDUC Sede e nas regionais, responsável por desenvolver projetos de prevenção à saúde e bem-estar dos estudantes e oferecer acolhimento e apoio emocional e psicológico”, destaca a coordenadora operacional da BAE em PI.

Além disso, as equipes de ensino são incentivadas a fazer parcerias com a comunidade e as famílias, para que as estudantes recebam todo apoio necessário em casa; e para obter recursos adicionais, como acesso a cuidados e pré-natais, apoio psicológico e orientação sobre nutrição e saúde.

Realidade

De acordo com dados divulgados pelo Governo do Piauí, no estado, entre 2017 e 2023, quase 45 mil bebês nasceram de mães adolescentes no estado, sendo que mais de 2,6 mil foram de jovens com idade entre 10 e 14 anos. Em 2022, o Piauí registrou um percentual de 14,8% de adolescentes grávidas, número que diminuiu para 13,8% em 2024, segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

Já um estudo do Ministério da Saúde mostrou que, em 2020, 14% de todos os nascimentos no Brasil foram de mães com até 19 anos de idade, o equivalente a 380 mil partos. Naquele ano, a maior concentração de mães adolescentes estava nas regiões Norte (21,3%) e Nordeste (16,9%), seguido por Centro-Oeste (13,5%), Sudeste (11%) e Sul (10,5%). No recorte étnico, do total de nascidos vivos de mães indígenas, 28,2% foram de mães adolescentes; e entre os partos de mulheres pardas e pretas, 29,7% dos bebês nasceram de adolescentes. Das crianças nascidas de mães brancas, 9,2% eram de adolescentes.

Um levantamento de 2019 feito pela Fundação Abrinq apontou que quase 30% das mães adolescentes, ou seja, com até 19 anos, não concluíram o Ensino Fundamental, tendo estudado menos de sete anos. Nas regiões Norte e Nordeste, esse percentual passava dos 35%.

Com informações da Agência Gov e do Jornal Nacional.