Em Vitória do Xingu (PA), a Busca Ativa Escolar é um braço forte da rede de proteção de crianças e adolescentes

A equipe da estratégia tem apoiado famílias vítimas de violência reconstruir sua vida no município, acolhendo e encaminhando para os serviços públicos adequados da rede de proteção; na foto, vista aérea da cidade paraense às margens do Rio Xingu

Mais do que mapear crianças e adolescentes fora da escola e garantir o seu acesso à educação, a equipe da Busca Ativa Escolar (BAE) no município de Vitória do Xingu (PA) tem sido um braço forte da rede de proteção de meninos e meninas na região. Oferece, frequentemente, o primeiro apoio que famílias chefiadas por mães solo – que chegam na cidade em busca de segurança e melhores condições – precisam para reconstruir a vida. 

“Atendemos muitas famílias que vêm para cá, de outro município, fugindo da violência doméstica e até sexual. Deixam tudo para trás em busca de um futuro melhor para os seus filhos”, relata Luís Braga Castro, coordenador operacional da Busca Ativa Escolar em Vitória do Xingu. “Nesses casos, damos total apoio: entramos em contato com a Secretaria de Assistência Social, que também faz parte da Busca Ativa, para oferecer todo o suporte psicossocial e o acolhimento que essas famílias necessitam. Queremos que essas pessoas se sintam bem e acolhidas, e buscamos fazer tudo que podemos enquanto Assistência, Saúde e Educação”, reforça.  

Muitas dessas famílias chegam sem qualquer documentação e fora do período usual de matrículas. Mais uma vez, a equipe da BAE oferece acolhimento e solução. Com a adesão à estratégia em 2018, o município estabeleceu a matrícula a qualquer tempo e uma comunicação ativa com o poder público das cidades vizinhas para a (re)emissão da documentação.

“É uma garantia que essa criança tem de estar na escola. Ela sai de uma situação conflituosa, e sem perspectiva de futuro, e vai para a escola, onde recebe todo esse acompanhamento. Falando assim, parece que Vitória do Xingu é perfeita, mas não é isso. Temos os nossos defeitos e as nossas virtudes, e uma delas é justamente garantir o acesso, a permanência e a equidade para as crianças e adolescentes na nossa rede”, destaca o coordenador operacional. “E não é só a criança, nós trabalhamos com a família, porque não adianta tirar o menino ou a menina da casa dela e levar para a escola, é preciso atuar na raiz do problema”, acrescenta.

Isso significa apoiar as famílias de diferentes formas, fazendo a ponte para o atendimento na rede pública de saúde ou oferecendo o material escolar para crianças e adolescentes. No ano passado, a Secretária Municipal de Educação de Vitória do Xingu, por meio da BAE, entregou 250 kits escolares aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Em 2025, 100 meninos e meninas receberam os kits. A ação visa garantir o acesso, a permanência e o sucesso escolar. 

Intersetorialidade

Outra conquista importante que a estratégia trouxe para a cidade foi a aproximação da Secretaria de Educação, do Conselho Tutelar e do Ministério Público (MP). Se antes, precisavam esperar a demanda ou recomendação de outra pasta ou ente, hoje, o trabalho é realizado em parceria. “Não precisamos que o Ministério Público recomende o que se fazer, a gente já faz juntamente com ele, o que torna tudo mais fácil e ágil”, destaca Luís Castro. 

“Antes, havia uma dúvida de quem era a responsabilidade. Reunimos todos os órgãos numa mesa e alinhamos todas as ações, por meio da criação do Projeto Voltei, em 2021. O município pactuou juntamente com o MP, as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação e o Conselho Tutelar. Chamamos toda a rede de proteção para criar ações assertivas que realmente dessem resultado e cada parceiro com o papel definido”, conta Castro.

A plataforma da Busca Ativa Escolar serve como um espaço para armazenar e gerir os casos de abandono, evasão e exclusão escolar identificados, facilitando a participação de todos os órgãos envolvidos e responsáveis pela resolução deles.

“De 2021 a 2024, registramos mais de 1000 casos na plataforma da BAE. São crianças e adolescentes que tiveram o seu direito à educação garantido, ou seja, foram matriculados na rede municipal de ensino de Vitória do Xingu e receberam todos os cuidados necessários”, conclui o coordenador operacional da estratégia no município.

Localizada no sudoeste do estado do Pará, especificamente na mesorregião de Altamira, Vitória do Xingu só se tornou um município em 1991, há pouco mais de 30 anos. Cidade tipicamente amazônica, é banhada pelos rios Tucuruí e Xingu. A população é de aproximadamente 15,5 mil habitantes, sendo que a maior parte vive na sede da cidade e trabalha na Administração Pública, de acordo com o Data MPE Brasil, do Sebrae. Além do serviço público, em 2022, as atividades econômicas que mais geraram emprego no município foram agricultura e pecuária e comércio varejista, segundo e terceiro lugar respectivamente.  

“Também é muito comum a agricultura e a pesca de subsistência na região, pois o rio (Xingu) é muito volumoso e cheio de peixes. É uma população ribeirinha, basicamente”, resume Castro.

Prefeito de Vitória do Xingu, Márcio Viana -- reeleito nas Eleições 2024 --, assina termo de compromisso da Busca Ativa Escolar no mandato anterior

Equipe da BAE distribuí kits escolares para os alunos em vulnerabilidade socioeconômica

Com informações da Prefeitura de Vitória do Xingu, Wikipedia e Sebrae. 

Foto: Augusto Miranda/Ag. Pará (destaque) e Semed