Como Águia Branca/ES transformou o monitoramento escolar em uma rede de afeto e proteção

• Uma das principais boas práticas de Águia Branca foi a instituição, em 2022, do seu próprio Protocolo de Monitoramento da Frequência Escolar; 
• Na foto, o conjunto de montanhas Três Pontões, que se destacam na paisagem da região (crédito: Governo do Espírito Santo).

Com uma população de aproximadamente 10 mil habitantes, o pequeno município capixaba de Águia Branca tornou-se um exemplo no enfrentamento ao abandono e à evasão escolar. Ao aderir à estratégia da Busca Ativa Escolar (BAE) nos ciclos de 2020-2024 e, posteriormente, renovar seu compromisso para o período de 2025-2028, a cidade estruturou um modelo de governança que impede que crianças e adolescentes desapareçam do sistema de ensino. 

Esse trabalho é explicado por Gabriela Vencioneck Manzoli, coordenadora operacional da BAE no município. "Eu acredito que, depois que veio a Busca Ativa [Escolar], a gente tem essa maior preocupação: se o aluno não estiver na escola, ele não vai ser aprovado, nem vai ser reprovado, vai ser abandono. Esse aluno nem vai existir. (...) Então, com a [BAE], a gente tem esse novo olhar que a gente não pode deixar ninguém pra trás". 

Uma das principais boas práticas de Águia Branca foi a instituição, em 2022, do seu próprio Protocolo de Monitoramento da Frequência Escolar. Em consonância com as diretrizes estaduais, a cidade descentralizou as responsabilidades e criou ferramentas que detectam o risco de abandono muito antes do fim do ano letivo. O fluxo de atendimento baseia-se em quatro passos fundamentais, desenhados para esgotar as possibilidades de acolhimento antes de acionar outras  instâncias:

1. Em alerta: o monitoramento ocorre diariamente com o professor na primeira aula de cada turno, alimentando o Formulário de Acompanhamento dos Alunos Faltosos. Alunos/as com duas faltas na semana ou quatro no mês entram em uma planilha de acompanhamento crítico. Mensalmente, cada escola assina e declara formalmente à coordenação o status de estudantes em risco.

2. Primeiro contato familiar: assim que a infrequência é detectada, a equipe escolar faz o contato direto com os responsáveis por telefone, WhatsApp ou outro meio disponível para entender o problema (transporte, saúde ou questões familiares). Essa abordagem inicial costuma resolver grande parte dos casos.

3. Termo de compromisso na escola: caso as faltas persistam, a família é convocada presencialmente à escola. Os profissionais orientam os pais com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e colhem a assinatura de um termo de compromisso e ciência das consequências legais.

4. Mobilização da rede de proteção: se o estudante não retornar, a equipe central da BAE e o Conselho Tutelar entram em ação. Técnicos verificadores realizam visitas domiciliares com formulários de pesquisa para identificar o motivo real do abandono e mobilizar os setores de Saúde ou Assistência Social. Em cenários extremos e irredutíveis, o Ministério Público é formalmente acionado.

Intersetorialidade na Prática

A liderança constante da Secretária Municipal de Educação garante que o protocolo saia do papel. Contudo, a Educação atua como articuladora de um ecossistema maior. A Assistência Social disponibiliza assistentes sociais e psicólogos para as visitas domiciliares, os agentes comunitários de saúde notificam casos de abandono diretamente nos territórios, e o monitoramento ganha reforços cruzados com as condicionalidades de programas como o Bolsa Família.

Recentemente, a contratação de duas psicólogas pela Secretaria de Educação — atuando diretamente como técnicas verificadoras da BAE — apoiou o atendimento a casos complexos de saúde emocional. Na zona urbana, o maior desafio concentra-se em adolescentes pressionados a iniciar a vida produtiva antes de concluir os estudos, além do aumento de quadros de ansiedade extrema entre crianças e adolescentes. Em uma das ocorrências, o acompanhamento psicológico minucioso e o acolhimento familiar conseguiram reintegrar uma estudante que estava afastada da escola há quase um ano devido a crises severas de ansiedade.

Conheça outras boas práticas

O sucesso de Águia Branca demonstra a eficiência da Busca Ativa Escolar para monitorar a frequência, acolher as vulnerabilidades e cruzar dados, reconstruindo trajetórias humanas todos os dias.

Quer entender em detalhes como este e outros municípios capixabas estruturaram seus planos de ação, comitês gestores e o uso estratégico da plataforma tecnológica da BAE?

Baixe o Guia de Boas Práticas da Busca Ativa Escolar no Espírito Santo e inspire-se com iniciativas de garantia do direito fundamental à educação de nossas crianças e adolescentes!