Teresina/PI e Barreirinha/AM instituem comitês para enfrentamento da evasão escolar

As instâncias intersetoriais serão responsáveis por identificar e acompanhar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono em seus municípios

A Prefeitura de Teresina/PI instituiu, em janeiro de 2026, o Comitê Gestor Municipal da Estratégia Busca Ativa Escolar (CGMBAE) com o objetivo de enfrentar o abandono, a evasão e a exclusão escolar de crianças e adolescentes na capital do Piauí. A instância foi criada por meio do Decreto 28.470, de 22 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 9 de janeiro de 2026.

Segundo o Decreto, o CGMBAE será composto por um gestor político, função ocupada pelo atual secretário municipal de Educação de Teresina, Ismael do Nascimento Silva; duas coordenadoras operacionais, ambas da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC); e 11 supervisores/as institucionais, profissionais do Conselho Tutelar; da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS); e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI)

O município de Teresina aderiu à Busca Ativa Escolar (BAE) em 2017, ano em que a estratégia foi criada e readeriu no ciclo da gestão 2024-2028. Desde então, a equipe municipal matriculou de quase 5,6 mil crianças e adolescentes e atendeu 8.553 casos, de acordo com o registrado na plataforma da BAE. A maioria (38,8%) dos casos acompanhados eram de crianças de 6 a 10 anos.

Barreirinha/AM

A Prefeitura de Barreirinha/AM criou, em dezembro de 2025, o Comitê Intersetorial da Estratégia da Busca Ativa Escolar (CIBAE), que realizará ações voltadas à identificação, inclusão, permanência e sucesso escolar de crianças e adolescentes. O comitê foi instituído por meio do Decreto 1053/2025, publicado no Diário Oficial Municipal de 19 de dezembro de 2025. 

De acordo com a prefeitura, Barreirinha é “o primeiro município do Estado do Amazonas a instituir, por decreto, a Busca Ativa Escolar de forma permanente, consolidando o compromisso da gestão municipal com a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes”.

No município amazonense, o CIBAE será composto por representantes das secretarias municipais de Educação (SEMED), de Saúde (SEMSA), de Assistência Social (SEMAS); dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Educação (CME) e Tutelar; da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no Município; de entidades ligadas à infância e adolescência; de povos indígenas; e comunidades quilombolas.

Na plataforma da BAE, o município registrou 561 (re)matriculas de crianças e adolescentes desde 2021, quando Barreirinha aderiu à estratégia pela primeira vez e, desde então, vem readerindo em outros ciclos da gestão municipal. A equipe municipal da estratégia também foi responsável pelo acompanhamento de 684 casos. A maioria dos alunos e alunas atendidos (33,2%) estava na faixa etária de 6 a 10 anos.

Com informações de DECOM/PMB, DOM e da Folha Express.