Selo UNICEF 2025-2028: municípios ganham mais prazo para se inscrever

Municípios do Semiárido brasileiro e da Amazônia Legal tem até o dia 23 de julho para se inscrever em selounicef.org.br/adesao 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estendeu o prazo para os municípios  do Semiárido brasileiro e da Amazônia Legal se inscreverem no Selo UNICEF 2025-2028. Agora, os municípios têm até o dia 23 de julho para fazer a adesão. As inscrições são realizadas voluntariamente e gratuitamente neste endereço: selounicef.org.br/adesao.

Podem se inscrever no Selo UNICEF 2025-2028 2.465 cidades de 18 estados brasileiros (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais – apenas cidades do norte do estado –, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins). Até a primeira semana de junho/2025, mais de 1.200 municípios já haviam feito a adesão, que foi aberta em 28 de abril. 

Desenvolvido há 26 anos pelo UNICEF, o Selo UNICEF tem como prioridade o fortalecimento das políticas públicas municipais para crianças e adolescentes que vivem em situação de maior desigualdade nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Cerca de 16 milhões de meninas e meninos podem ser beneficiados pela iniciativa, que promove o fortalecimento de políticas públicas de educação; saúde; proteção social; água, saneamento e higiene; equidade étnico-racial; e proteção de crianças e adolescentes contra violências. 

A implementação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) e o alcance das metas de (re)matrículas, que ainda serão divulgadas, fazem parte de um dos resultados obrigatórios para os municípios conquistarem o Selo UNICEF. Por isso, as cidades que já readeriram à BAE e vem trabalhando a estratégia saem na frente com relação à inserção de crianças e adolescentes na escola.

Na última edição do Selo UNICEF (2021-2024), dos 2.023 municípios participantes, 992 (49%) conseguiram alcançar a meta de (re)matrícula da Busca Ativa Escolar ao longo dos quatro anos da edição. 

Para se ter uma ideia da relevância da BAE no resultado sistêmico da Educação do Selo UNICEF,  no período de novembro de 2021 a junho de 2023, 99.468 meninos e meninas haviam retornado para a escola graças às ações da estratégia. Desses, 94.260 estavam nos municípios participantes da iniciativa.

Importante ressaltar que a Busca Ativa Escolar é uma estratégia contínua, para além do Selo UNICEF. Por isso, ocorre a qualquer tempo a identificação e a (re)matrícula de meninas e meninos, bem como o registro dos dados na plataforma da estratégia. Daniella Rocha, oficial de educação do UNICEF e membro da coordenação nacional da BAE, fala sobre o papel desempenhado pelas equipes da estratégia e do Selo UNICEF nos municípios. 

Metodologia e apoio técnico ao longo do ciclo

Durante os quatro anos da edição 2025–2028, acompanhando o período de gestão municipal, o UNICEF oferece de forma gratuita suporte técnico às gestões municipais, com formações, acompanhamento metodológico e monitoramento de indicadores sociais. Sua metodologia se estrutura em três pilares: gestão por resultados, fortalecimento das políticas públicas, promoção da participação social de crianças e adolescentes.

Ao final do ciclo, os municípios que comprovarem avanços nos indicadores sociais e demonstrarem compromisso consistente com os direitos da infância e adolescência receberão a certificação internacional do Selo UNICEF.

“Participar do Selo UNICEF já é, por si só, um avanço, demonstra que a gestão pública está colocando meninas e meninos no centro da política municipal. A experiência de iniciativas anteriores mostra que municípios que participam tendem a avançar mais do que a média nacional em indicadores sociais”, afirma o coordenador nacional da iniciativa no UNICEF, Mario Volpi.

Com informações do UNICEF Brasil.