Matrícula a qualquer tempo é tema de palestra durante Encontro Nacional da UNCME

A importância de garantir o acesso à educação, por meio da implementação da matrícula de fluxo contínuo foi um dos temas abordados no XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, realizado entre os dias 7 e 10 de novembro. 

Durante o evento, a oficial de educação do UNICEF Brasil e uma das coordenadoras Nacionais da Busca Ativa Escolar, Daniella Rocha, dialogou com conselheiros municipais de educação de todo o país sobre o papel dos conselhos no enfrentamento à exclusão e o abandono escolar, durante o painel "Educação Integral e de Tempo Integral: do dia-a-dia aos atos normativos". 

“É importante que a implementação da matrícula de fluxo contínuo seja realizada com ampla participação de toda a comunidade escolar. Porém, os conselhos são fundamentais para normatizar, tanto do ponto de vista burocrático quanto pedagógico, as ações necessárias para que as secretarias municipais de educação e as escolas acolham a matrícula de crianças e adolescentes em qualquer período do ano, entendendo esse ato como uma porta de entrada para o direito à educação”, explicou Daniella.  

Além de contribuírem na perspectiva da participação democrática para apoiar, participar do enfrentamento da exclusão escolar,  os Conselhos Municipais de Educação também cumprem papel no enfrentamento do fracasso escolar, ao elaborar, por exemplo, normativas que tratam de regularização de fluxo, de avaliações diagnósticas, de projetos políticos pedagógicos das escolas. 

Daniella aproveitou ampla presença de conselhos de todos os cantos do país para apresentar o guia “Matrícula a qualquer tempo: um passo importante para garantir o direito à educação” elaborado pelo o UNICEF, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pela UNCME.  “Convidamos os conselheiros a conhecerem o documento, bem como a elaborar normativas a fim de regulamentar em seus municípios a matrícula de fluxo contínuo” , apontou Daniella. 

Sobre o Guia

O documento é resultado de uma recomendação técnica da UNCME, que está incentivando os conselhos em todo o país a criarem regras para garantir que as matrículas nas escolas funcionem sem interrupções. O material explica essa recomendação em detalhes e busca dar um apoio extra aos municípios na hora de organizar as matrículas de forma contínua. 

A publicação pode ser acessada e baixada gratuitamente no site da Busca Ativa Escolar. E não é só isso: também estão disponíveis modelos de documentos, criados pela UNCME, que podem ser utilizados no processo de implementação da matrícula de fluxo contínuo, tornando este processo mais simples para as gestões municipais. Entre os documentos estão: Modelos de Resoluções, Portarias e Instruções Normativas.

Sobre o Encontro

Com o tema Com a temática geral “Conselhos da Educação: ressignificados para uma nova década”, o XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação é uma realização da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (Uncme), em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis/RS, local onde ocorre o evento.

O evento contou com a participação de diversas autoridades, representantes dos Conselhos Municipais da Educação, além de técnicos e dirigentes municipais de educação de todo o Brasil.