Ferramentas do UNICEF fortalecem a Educação como agente de enfrentamento às violências
Matriz de autoavaliação apoia as redes de ensino na prevenção e na resposta intersetorial para a proteção de crianças e adolescentes
A Undime e o UNICEF lançaram nesta quinta-feira, 12 de março de 2026, três ferramentas para auxiliar as redes de educação a reconhecer e fortalecer suas capacidades na prevenção e resposta intersetorial às violências contra crianças e adolescentes. O lançamento ocorreu durante a live ‘Educação que protege nas redes de ensino’, transmitida no canal do Conviva Educação. Participaram da videoconferência Ana Carolina Fonseca, oficial de Educação e Proteção do UNICEF Brasil; Camila Tinoco, coordenadora pedagógica da Roda Educativa; e Pedro Santos, coordenador do Programa Acolher da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe.
A mediação foi realizada por Jucilene Fernandes, Dirigente Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC e presidente da Undime/SC. “A escola é um espaço de proteção, para além do processo de ensino-aprendizagem e da garantia de direitos”, destacou Jucilene, durante a abertura.
Durante a live, foram apresentados a matriz de autoavaliação das capacidades institucionais das redes de ensino para uma ‘Educação que Protege’; o Guia de Uso da matriz; e um curso autoformativo para as Secretarias de Educação fortalecerem suas capacidades de prevenir e responder às violências. As ferramentas são gratuitas e estão disponíveis em:
Pilares e dimensões
Desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a Roda Educativa – organização da sociedade civil que oferece formação continuada para profissionais da educação – e em diálogo com parceiros governamentais e não-governamentais, a matriz ajuda as Secretarias de Educação a medirem e avaliarem o quanto os seus esforços estão adequados e são efetivos na prevenção e resposta às violências.
“A matriz tem como pilar um conjunto de perguntas com uma escala. A ideia é que as secretarias possam ir respondendo e entendendo onde elas precisam avançar e, inclusive, valorizar o que as secretarias já fazem e nos permitir ir conhecendo também novas boas práticas para podermos disseminar”, resume Ana Carolina.
“Possui três dimensões fundamentais: a primeira é que o acesso à escola e permanência é um fator de proteção; a segunda é pensar o currículo como aliado da proteção; e a terceira sobre o quanto as escolas e os profissionais de educação estão preparados para agir quando uma violência ocorre. Esses pilares estão ancorados em dimensões transversais que vão tratar da proteção e do fortalecimento das equipes escolares e da integração com as famílias e territórios e da atenção psicossocial das comunidades escolares como um todo. Tudo isso baseado em evidências e em uma governança integrada”, detalha ainda a oficial de Educação e Proteção do UNICEF Brasil.
Apesar de se destinar às equipes gestoras das Secretarias de Educação, a matriz orienta um trabalho que precisa ser coletivo e intersetorial, com o engajamento de diferentes áreas da Secretaria e mesmo de outras secretarias e outros órgãos.
“Essas ferramentas são um convite à intersetorialidade e ao diálogo, para que as secretarias promovam um diálogo entre as suas diferentes áreas e com outras secretarias, como de Saúde, Assistência Social, Cultura e tantas outras. É também um diálogo entre os diferentes níveis de governo. A proteção acontece no município, e essa criança ou adolescente vítima de violência vai precisar acessar uma rede que é municipal: o conselho tutelar, o CRAS, as unidades de saúde… Portanto, é muito importante que municípios e estados consigam trabalhar juntos, em regime de colaboração, para construir protocolos e fluxos que toda criança e adolescente tenha acesso aos mecanismos de proteção contra as violências”, afirma Ana Carolina.
As ferramentas reúnem as determinações legais e recomendações de diferentes fontes, permitindo identificar o que já está em curso, o que precisa ser iniciado e o que precisa ser fortalecido. Tudo isso considerando o que está previsto na legislação, o que está recomendado em documentos oficiais nacionais, em guias e sistematizações nacionais e internacionais quanto a essa temática.
“Não dá para falar em direito à educação sem incluir a proteção. Queremos que as secretarias de educação estaduais e municipais possam se apropriar dessa matriz, utilizá-la como um instrumento mediador das suas conversas internas e com as demais secretarias e atores do sistema de garantia de direitos”, afirma Camila Tinoco. “Esse material é um divisor de águas. Agora a gente não consegue mais pensar como fazer educação sem pensar em proteção. E é isso que a gente espera que aconteça com os educadores que acessarem esses materiais”, comenta.