Espírito Santo: SEDU e Undime fortalecem regime de colaboração para a implementação da Busca Ativa Escolar nos municípios capixabas

Municípios capixabas são mobilizados a aderir à estratégia e utilizar a plataforma da BAE para receber recursos do Funpaes

No Estado do Espírito Santo (ES), a estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) contribuiu para que, apenas em 2024, 4.090 crianças e adolescentes voltassem às salas de aula no estado capixaba, um aumento superior a 300% em relação a 2023, quando foram registradas 956 rematrículas. 

O governo estadual aderiu, em 2021, à Busca Ativa Escolar para fazer o enfrentamento da exclusão escolar. Entretanto, desde 2017, municípios capixabas vem aderindo e implementando a estratégia em âmbito municipal, com o apoio e assistência da seccional Undime/ES. 

“Ao longo dos últimos oito anos, a atuação da Undime/ES em relação à Busca Ativa Escolar tem sido marcada por articulação, mobilização e sensibilização contínuas, mesmo antes da adesão do estado em 2023. Esse processo envolveu diversas frentes de trabalho para consolidar a estratégia como uma prioridade entre os municípios capixabas”, conta Elania Sardinha de Souza, coordenadora institucional da seccional capixaba.

“Com a readesão do Governo do Espírito Santo à estratégia, a Undime/ES ampliou sua atuação com foco no apoio técnico e mobilização dos municípios, em ações conjuntas com a Secretaria de Estado. Promovemos formações para as equipes técnicas municipais sobre a metodologia da BAE, uso da plataforma e articulação intersetorial; compartilhamos boas práticas entre municípios que se destacaram na implementação da estratégia, promovendo o protagonismo local; e incentivamos a formalização de comitês municipais intersetoriais, fundamentais para o funcionamento da estratégia, com envolvimento das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselhos Tutelares”, detalha a coordenadora institucional. 

As ações conjuntas da Undime/ES e do governo estadual fortaleceram o diálogo com os gestores municipais, mostrando que a BAE é uma ferramenta estratégica para o planejamento da oferta educacional e enfrentamento à evasão escolar. “A Undime/ES segue comprometida com o acompanhamento contínuo das ações de Busca Ativa Escolar, reconhecendo que enfrentar o abandono e a evasão requer esforço coletivo, planejamento estratégico e escuta ativa dos territórios. Essa atuação reforça a missão institucional de garantir o direito à educação com equidade e permanência para todos os estudantes capixabas”, assegura Elania de Souza.

Medidas do governo estadual 

Apesar das conquistas já feitas pelos governos estadual e municipais no enfrentamento da exclusão escolar no estado, o Espírito Santo ainda tem 24.692 crianças e adolescentes fora da escola (Pnad/IBGE, 2024). Por isso, o governo estadual tem tomado medidas importantes para o fortalecimento da estratégia no ES e, com isso, que nenhum menino ou menina fique fora da sala de aula.

Um passo importante foi a criação, em 2023, da Gerência de Políticas de Apoio à Permanência e de Busca Ativa Escolar, dentro da Secretaria Estadual de Educação (SEDU/ES), que além de acompanhar a implementação de ações na rede estadual de ensino, realiza um trabalho colaborativo com as redes municipais capixabas. Atualmente, 100% dos municípios do estado estão adesos à estratégia, o que comprova que o trabalho articulado e colaborativo desta gerência com as subsecretarias de Articulação Educacional e de Planejamento e Avaliação, seccional Undime/ES, UNICEF e Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), parceiro implementador do UNICEF no estado, tem apresentado ótimos resultados. 

“Temos uma parceria forte com a Undime, que possibilitou nesse novo ciclo de gestão [2025/2028] a readesão dos 78 municípios capixabas à estratégia Busca Ativa Escolar”, afirmou Érica Costa, técnica da SEDU que atua na equipe estadual da BAE, sobre o regime de colaboração que apoia os municípios na implementação da BAE. “O nosso estado está bem firme com a estratégia”, falou durante o Encontro dos Estados na Busca Ativa Escolar, realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2025, em Salvador (BA).

Outro passo importante foi atualizar o programa “Todos na Escola”, que tem o objetivo de identificar as crianças, adolescentes e jovens em situação de evasão ou exclusão escolar e os estudantes em risco de abandono escolar, e propor o desenvolvimento de ações que contribuam com o acesso e a permanência desses estudantes no ambiente escolar. Também foram desenvolvidos documentos orientadores para facilitar a implementação da estratégia municipalmente. Com isso, foi possível melhorar as iniciativas estaduais de enfrentamento à exclusão escolar.

“Foi incluída na portaria do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes) uma exigência para o repasse [de recursos], que é aderir à Busca Ativa Escolar. Então, de todas as documentações e exigências para o recebimento desse fundo, tem a declaração de que o município aderiu à plataforma e metodologia”, contou Érica. 

Funpaes

O Governo do Espírito Santo publicou Edital do Funpaes 01/2025, em março de 2025, no qual consignou a destinação de R$ 485 milhões para investimentos em educação pelos municípios em 2025 e 2026. No início do ano, durante encontro com os prefeitos eleitos ou reeleitos, o governador do Estado, Renato Casagrande, enfatizou o papel do Funpaes no financiamento de ações educacionais no território estadual.

“Do total de recursos, R$ 282 milhões de reais serão destinados aos municípios que não tenham 40% de cobertura de creche, sendo exclusivamente para esta finalidade. Nenhum município do Espírito Santo terá uma cobertura menor do que 40%. As verbas poderão ser utilizadas para construção de novas unidades ou ampliação das existentes. Aqueles municípios que já ultrapassaram esse índice de cobertura poderão optar por investimentos em outra área. Investir na primeira infância é a base para um futuro melhor”, disse o governador.

Fluxos da BAE no âmbito estadual

O estado do Espírito Santo conta com 11 regionais de ensino, e em cada uma delas há uma pessoa responsável pela assessoria do regime de colaboração e um ponto focal da BAE, que dá o pontapé para a checagem dos alertas. Dentro das escolas estaduais há a figura do agente de integração escolar, responsável pela verificação, via ligação ou visita domiciliar, dos casos cadastrados na plataforma da estratégia. O uso da plataforma facilita o intercâmbio de informação entre estado e municípios, facilitando o trabalho de identificação e rematrícula ou ajuste da frequência das crianças e adolescentes em risco de abandono.

“A gente organiza a planilha ‘Estudantes - Rede Estadual’, duas vezes por ano, que é encaminhada para os municípios e onde são listados os alunos e alunas que deixaram de frequentar a escola, foram transferidos e até mesmo aqueles que estão infrequentes ou frequentaram a escola em 2024 mas não retornaram em 2025. As secretarias municipais [de Educação] respondem para a rede estadual se aqueles alunos estão matriculados na rede municipal ou não. O contrário também acontece, e este ano adicionamos um campo para os alunos que concluíram o 9º ano. Se não estiverem na rede estadual [matriculados no Ensino Médio], damos início à Busca Ativa Escolar”, detalhou Érica Costa.

A SEDU, a Undime e o UNICEF, por meio do CDJBC, ainda disponibilizam assessoria técnica para os municípios tirarem dúvidas sobre a adesão e implementação da Busca Ativa Escolar e o uso da plataforma. Apoiam ainda as prefeituras e secretarias municipais de Educação na elaboração dos planos de ação, atos normativos, instituição dos comitês municipais da BAE e o dia a dia da estratégia. Também realizam reuniões regulares com os municípios e capacitações, além de visitas in loco.

Com informações do Governo do Espírito Santo e imagem da SEDU ES.