Conselho Estadual de Educação do Maranhão estabelece orientações para matrículas de fluxo contínuo

Por Busca Ativa Escolar

26.03.2021 | Atualizado: 26.03.2021
Conselho Estadual de Educação do Maranhão estabelece orientações para matrículas de fluxo contínuo

O Conselho Estadual de Educação (CEE) do Maranhão emitiu uma resolução (nº 060/2021), no dia 08 de março de 2021, sobre a matrícula de fluxo contínuo para a rede estadual, visando garantir o acesso de estudantes à escola.

A Presidente do Conselho, Soraia Raquel Alves da Silva, explica que a ideia de produzir o documento surgiu após uma consulta da Secretaria Estadual de Educação do Maranhão ao CEE, tendo em vista a adesão e o fortalecimento da Busca Ativa Escolar. “A Secretaria aderiu à estratégia e buscava desenvolver ações para garantir a matrícula e permanência dos estudantes no ambiente escolar”.

No ano passado, o Conselho emitiu uma outra resolução abordando a importância da estratégia para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes no momento de pandemia. Já neste ano, o CEE decidiu emitir uma nova resolução não voltada apenas para esse momento de crise, mas visando garantir o estudo obrigatório em qualquer situação.

 “Queremos garantir o estudo obrigatório, pois estamos vendo altos índices de abandono que podem virar altos índices de evasão. A escola tem essa função de acolher esses estudantes e buscar estratégias, por meio de planos de estudos e acompanhamento escolar, e exercer o papel de cuidar. Queremos reforçar isso para todas as instituições de ensino”, afirma Soraia.

O documento aborda questões administrativas e pedagógicas para apoiar o fluxo contínuo de matrículas, além de questões que estão postas na legislação e nos conselhos tutelares.  “Esse momento está nos fazendo rever e pensar algumas práticas pedagógicas e organizacionais. Quando o estudante chega na escola e não é recebido porque o período de matrícula já passou, é uma negação de um direito. A escola precisa exercer esse cuidado, buscar a matrícula do estudante e a permanência escolar”, explica Soraia.

Segundo a presidente do CEE, o documento deve chamar a atenção para esse papel importante de garantir o acesso à escola a qualquer tempo, além de poder inspirar outros estados para que emitam suas próprias normativas. “Nesse momento temos que buscar medidas que possam cada vez mais apoiar o retorno dos estudantes afastados da escola. É responsabilidade da intuições de ensino buscar e garantir que o estudante tenha esse acesso à educação. Não basta buscar, mas tem que ter condições de manter na escola, garantindo a inclusão enquanto acesso e aprendizagem”, afirma a presidente.

Confira a Resolução na íntegra.