Busca Ativa Escolar: enfrentando a violência para garantir o direito de aprender

Entenda como o enfrentamento às violências e a aplicação da Lei da Escuta Protegida são pilares essenciais para reduzir a evasão e a exclusão escolar no Brasil

A exclusão escolar no Brasil não é um evento isolado e possui raízes profundas e complexas. Entre os principais obstáculos que afastam crianças e adolescentes das salas de aula, a violência surge como um fator urgente. 

"É muito importante a gente lembrar que a violência pode impactar o acesso e a permanência de crianças e adolescentes nas escolas. A violência que é sofrida em casa, por exemplo, pode fazer com que uma criança deixe de ir à escola para que as marcas não sejam vistas", destaca Ana Carolina Fonseca, oficial de Educação e Proteção contra as Violências no UNICEF Brasil, em vídeo recente para a estratégia Busca Ativa Escolar (BAE).

Muitas vezes, o abandono, a evasão e a exclusão escolar são apenas o sintoma de um problema maior. Além da violência no ambiente doméstico, o medo no trajeto para a escola em territórios violentos e o bullying dentro da escola podem gerar afastamentos que as equipes da BAE precisam estar preparadas para identificar.

"É muito importante que a Busca Ativa Escolar esteja atenta à questão das violências e priorize o seu enfrentamento em todo o processo de planejamento e de desenvolvimento da estratégia", reforça a oficial de Educação e Proteção contra as Violências.

Enfrentar a violência deve ser prioridade

Um dos pilares destacados no vídeo é a capacitação das equipes. É fundamental que os profissionais saibam identificar sinais  e, acima de tudo, saibam como acionar a rede de proteção de forma eficaz.  O objetivo é proteger, nunca expor ainda mais a vítima. 

O processo deve seguir o que preconiza a Lei 13.431/2017, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, garantindo que a criança ou o adolescente seja ouvido de forma humanizada, evitando a revitimização e assegurando o apoio necessário para que ele/a se sinta seguro/a para retornar aos estudos.

"As equipes precisam ser capacitadas para identificar os sinais e saber como acionar a rede de proteção, garantindo a atenção adequada a esse menino e menina vítima ou testemunha de violência, sem revitimização e seguindo a Lei da Escuta Protegida", resume Ana Carolina. 

Materiais de apoio: conhecimento para agir

Para auxiliar gestores e equipes estaduais e municipais da BAE, a coordenação nacional da estratégia disponibilizou uma série de materiais técnicos. São guias práticos que detalham fluxos e abordagens. Você pode acessar e baixar os cadernos diretamente nos links abaixo:

Caderno central: exclusão escolar e violências contra crianças e adolescentes – orientações gerais sobre o fluxo da estratégia e a rede de proteção;

Caderno temático: exclusão escolar e violência no território – como lidar com esse tipo de violência;

Caderno Temático: exclusão escolar e violências intrafamiliar e doméstica – aborda o enfrentamento de casos sensíveis que ocorrem no ambiente privado;

Caderno temático: exclusão escolar e trabalho infantil – comoidentificar e endereçar situações de exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

📽️ Quer entender melhor como aplicar essas orientações no seu município ou estado? Assista ao vídeo e fortaleça sua rede!

Enfrentar a exclusão escolar é uma tarefa coletiva. Proteger nossas crianças e adolescentes é o primeiro passo para garantir que nenhuma delas fique fora da escola.