Busca Ativa Escolar completa 8 anos de garantia dos direitos das crianças e adolescentes
Ao longo desses anos, as equipes da BAE nos estados e municípios registraram, na plataforma da estratégia, 570,3 mil casos de crianças fora da escola e conseguiram (re)matricular cerca de 300 mil meninos e meninas
Esta semana, a estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) está em festa: há 8 anos o UNICEF e a Undime lançavam essa iniciativa crucial para garantir o direito à educação de cada criança e adolescente no Brasil. Lançada em 1º de junho de 2017, a BAE é uma metodologia social e uma plataforma tecnológica para apoiar os municípios e estados na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono, evasão e exclusão escolar.
“É uma alegria enorme olhar para trás e celebrar os resultados dos 8 anos da Busca Ativa Escolar. Uma estratégia que foi desenvolvida a muitas mãos, num esforço conjunto e colaborativo entre diferentes áreas do poder público, bem como com o engajamento de organizações da sociedade civil, garantindo um olhar mais integral para a garantia de direitos de meninas e meninos”, ressalta Jùlia Ribeiro, especialista em Educação do UNICEF e membro da coordenação nacional da BAE. “É importante ressaltar que até hoje a BAE se alimenta e retroalimenta desse fazer colaborativo, de aprendizagens cotidianas a partir de sua implementação pelos diferentes municípios, estados, bem como mirando para as políticas a nível federal, de modo a alcançar as crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade”, acrescenta.
O objetivo da estratégia é claro: garantir que todas as crianças e adolescentes estejam na escola, aprendendo e desenvolvendo seu potencial. Por meio da colaboração entre diversas políticas públicas, como educação, saúde e assistência social, para identificar e acompanhar cada caso individualmente, a estratégia faz o enfrentamento de um problema complexo que afeta cerca de 1,3 milhão de meninos e meninas em todo o país, segundo a PNAD / IBGE, 2023.
“A ideia de busca ativa como prática em diversas áreas já estava colocada, mas não havia nada direcionado ao combate da exclusão escolar, algo que tivesse centralidade na intersetorialidade e no regime de colaboração. Então, é nesse sentido que a Busca Ativa Escolar começa a ser pensada e concebida nos idos de 2012”, relembra Vilmar Klemann, assessor de Projetos da Undime e membro da coordenação nacional da BAE. “As bases, os pilares da intersetorialidade e do regime de colaboração já estavam colocados desde o princípio, porque já se acreditava que eles eram extremamente importantes e necessários para que de fato o combate à exclusão escolar acontecesse”, afirma.
Conquistas
Ao longo desses oito anos, as equipes da Busca Ativa Escolar nos estados e municípios registraram, na plataforma da estratégia, 570,3 mil casos de crianças e adolescentes identificados fora da escola ou em risco de abandoná-la. Desses, as equipes conseguiram (re)matricular cerca de 300 mil meninos e meninas.
A estratégia tem outras conquistas significativas, como já estar presente em mais de 2 mil municípios brasileiros, e isso nos primeiros seis meses das novas gestões municipais (2025/2028). No ciclo anterior (2021/2024), a BAE cobriu grande parte do território nacional, chegando a quase 4 mil cidades brasileiras. Ademais, 21 estados também aderiram.
A mobilização intersetorial é o principal pilar da estratégia. A BAE promove a integração entre diferentes áreas do governo e da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção à criança e ao adolescente. Por último, mas não menos importante, a estratégia oferece uma plataforma online que permite o monitoramento e acompanhamento dos casos e, facilitando e agilizando a reinserção de crianças e adolescentes na escola.
“A Busca Ativa Escolar, ao longo desses anos e da sua capilaridade, tem se mostrado efetiva para engajar municípios e estados no enfrentamento da exclusão escolar, e para o desenvolvimento de um olhar mais intersetorial entre as políticas públicas, uma vez que os motivos relacionados à exclusão escolar são diversos e não restritos às políticas relacionados à educação. As ações intersetoriais no território, com foco na garantia de direitos de cada criança e adolescente, com esse olhar mais ‘personalizado’ para as necessidades específicas desses meninos e meninas, tem contribuído de forma significativa para ampliar o acesso e a permanência na escola. A estratégia continua eficaz nesse apoio a municípios e estados”, avalia Júlia Ribeiro.
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia para enfrentar a cultura de exclusão escolar no país, contribuindo para transformar a realidade da educação no Brasil, em especial para as crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade. Ao completar oito anos, a BAE reafirma seu compromisso com a inclusão e a equidade, trabalhando para que cada criança e adolescente tenha a oportunidade de construir um presente melhor através da educação.
“A Busca Ativa Escolar precisa ser festejada e propagada, porque é uma prova de que o impossível se torna possível quando se tem persistência, dedicação e muito profissionalismo envolvido. A estratégia não é só um ato de amor, de doação em prol do bem comum, ela é um ato de um grupo de profissionais que entendem o direito à educação como algo transformador na vida das pessoas. E é por isso que torcemos que ela continue, cada vez mais qualificada e fortalecida como prática, até que possamos afirmar com certeza que no Brasil não existe mais nenhuma criança ou adolescente fora da escola!”, destaca Klemann.