Votação do novo PNE ficou para o dia 9/12

O parecer do relator para Projeto de Lei 2614/2024, que define diretrizes, metas e estratégias até 2035 para o Plano Nacional de Educação, seria votado esta semana, mas foi remarcado

A votação do parecer do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Projeto de Lei (PL) 2614/2024, que define diretrizes, metas e estratégias até 2035 para o Plano Nacional de Educação (PNE), foi remarcada para o dia 9 de dezembro de 2025, próxima terça-feira, às 14 horas, na comissão especial da Câmara dos Deputados  que analisa o próximo PNE. A votação estava prevista para ocorrer hoje, dia 2 de dezembro de 2025. Este é o segundo adiamento.

De autoria do Poder Executivo, o PL que aprova o novo PNE recebeu cerca de 4,5 mil emendas. Moses Rodrigues, relator do PL 2614/2024, incorporou na nova versão 48% das emendas apresentadas ao texto original e aos substitutivos anteriores do relator. Segundo o texto do relator, o PNE 2025/2035 terá 19 objetivos estratégicos desde a educação infantil até o ensino superior, indicando metas e prazos, além de prever a valorização dos profissionais da educação.

Este será o terceiro plano que o Brasil constrói a fim de alinhar o planejamento educacional brasileiro a padrões de qualidade, equidade e eficiência, com foco na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar. O novo PNE valerá a partir da publicação da futura lei e substituirá a Lei 13.005/14, que trata do PNE 2014-2024. A Lei 13.005/14 teve a vigência prorrogada até o final de 2025. 

Em entrevista ao programa ‘Me Conta+’, da Câmara, Moses Rodrigues explica que o plano foi construído com a participação de especialistas e da sociedade, em audiências e seminários realizados em todo o país. Assista: 

O projeto tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, seguirá diretamente para análise do Senado. Para virar lei, o texto final terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil