Governo de Pernambuco e UNICEF assinam acordo de cooperação para implementar a Busca Ativa Escolar no estado
Iniciativa para garantir o direito à educação a todas as crianças e adolescentes pernambucanos, a Busca Ativa Escolar (BAE) foi implementada em Pernambuco por meio de parceria entre o estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Na tarde desta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra, a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell, e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, assinaram um acordo que prevê a cooperação para iniciar a metodologia em todos os municípios do estado. A cerimônia, ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, contou ainda com a participação da vice-governadora Priscila Krause.
“Nós firmamos uma sólida parceria com o UNICEF para garantir que nenhuma criança ficará fora da escola. Esse acordo é inédito em Pernambuco e envolve os 164 municípios para trabalhar a busca ativa escolar, visto que, nos últimos anos, perdemos muitos alunos por conta da pandemia e do empobrecimento da população”, ressaltou Raquel Lyra. “Nós já começamos a fazer um diagnóstico profundo, buscando cada família, principalmente aquelas vulnerabilizadas, que tenha crianças fora da escola. Estamos construindo uma aliança para permitir o resgate de cada criança, seja da rede estadual ou do município, garantindo o direito de sonhar e o direito fundamental ao ensino de qualidade”, completou a governadora.
Por meio de uma metodologia disponibilizada pelo UNICEF, será realizada a identificação, o registro, o controle e o acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Todo o processo será acompanhado por meio de um banco de dados que vai armazenar as informações detalhando a situação de cada criança e adolescente por município, ficando disponível apenas para o comitê de profissionais envolvidos. A partir do levantamento será possível planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia do direito à educação.
A estratégia foi desenvolvida pelo UNICEF e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e já é executada em 3.550 municípios e 22 estados brasileiros. “Educação é uma das prioridades do UNICEF, no mundo e no Brasil. Nossos esforços são direcionados para reduzir as disparidades e desigualdades na educação, tanto em relação ao acesso quanto à qualidade do ensino, especialmente para crianças e adolescentes mais vulneráveis”, disse a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell.
Por meio da cooperação, o Governo de Pernambuco vai criar um comitê gestor da Busca Ativa Escolar e um comitê intersetorial com a participação de diversos órgãos e da sociedade civil para elaborar o plano de ação. As equipes de diferentes setores públicos, como educação, saúde, mulher, assistência social e meio ambiente vão analisar as causas da exclusão e encontrar soluções a partir da oferta de política pública por cada pasta. As iniciativas serão acompanhadas pelo UNICEF e a Undime por meio de assessoria técnica, oferta de materiais e formações para os participantes.
De acordo com o UNICEF, nos últimos seis anos, período de operação da plataforma, mais de 193 mil meninas e meninos foram encontrados pela BAE e retornaram às salas de aula em todo o Brasil. “A busca ativa de alunos pretende garantir o acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, além de controle e acompanhamento. É uma estratégia criada para enfrentar a exclusão e o abandono escolar. A parceria firmada com o Governo de Pernambuco vem para fortalecer a educação nos municípios e comunidades”, pontuou o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.
Compareceram à cerimônia as secretárias Ivaneide Dantas (Educação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Ana Luísa Ferreira (Meio Ambiente), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos) e Mariana Melo (Mulher), além de os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). O deputado estadual Renato Antunes, a presidente da Undime-PE, Andreika Asseker, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, May Baptista, também acompanharam a agenda.
*Fonte: UNICEF
Foto: UNICEF/BRZ/Ueslei Marcelino