Em Pelotas (RS), rede intersetorial se une para fazer o enfrentamento da evasão escolar

A prefeitura criou, em 2024, a Rede de Apoio do Estudante (RAE) para executar as ações de busca ativa; cerca de 50 profissionais da Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança Pública e do Conselho Tutelar atuam diretamente na RAE

“A reintegração escolar pode melhorar a autoestima e o bem-estar do aluno, que se sente apoiado e valorizado pela comunidade e pode construir caminhos para um futuro de múltiplas possibilidades”. A opinião é das servidoras públicas Daniela Cabral e Lívia Tatsch Alves, coordenadoras operacionais da Busca Ativa Escolar (BAE) em Pelotas (RS). “O retorno de uma criança ou adolescente ao ambiente escolar não é apenas um triunfo individual, mas um sinal de progresso social coletivo”, relatam sobre a experiência do município no enfrentamento da evasão escolar. 

A cidade gaúcha utiliza a metodologia e a plataforma disponibilizadas pela BAE desde 2021. No período pós-pandemia de COVID-19, observou-se no município um volume crescente de crianças e adolescentes que estavam fora da escola. “Viu-se a necessidade de criar ações efetivas que promovessem a busca e o retorno desses estudantes ao ambiente escolar”, contam Daniela e Lívia. 

Além de aderir à BAE, a Prefeitura Municipal de Pelotas criou, por meio de decreto e portaria, o Comitê Gestor Intersetorial, formado por representantes das secretarias municipais da Educação e Desporto, da Saúde e da Assistência Social e, também, por membros do Pacto Pelotas pela Paz – plano municipal e intersetorial de segurança pública constituído pela prefeitura a fim de reduzir a violência e promover uma cultura de paz. 

Com a medida, foi iniciado o cadastramento na plataforma de todos os servidores envolvidos direta ou indiretamente com a Busca Ativa Escolar, como orientadores educacionais, assistentes sociais, educadores sociais, enfermeiros, psicólogos e agentes comunitários de Saúde. 

“Em um primeiro momento, em caráter provisório e emergencial, as escolas, os Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAs), as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) emitiram alertas de alunos que estavam fora da escola. De posse destes dados, o Comitê Gestor fazia os devidos encaminhamentos na tentativa de localizar e trazer os alunos para o ambiente escolar novamente. A estratégia nos permitiu identificar falhas importantes tanto na produção dos alertas quanto nas formas de busca e localização dos estudantes”, detalham as coordenadoras municipais da BAE.

Também foram realizadas formações online e presenciais com todos os profissionais envolvidos, para que entendessem o fluxo de trabalho estabelecido para a gestão dos casos na plataforma e a importância de cada um deles nesse contexto. Também foram estabelecidas reuniões quinzenais do Comitê Gestor para que os casos aprovados fossem analisados e os encaminhamentos aos serviços públicos fossem realizados, na tentativa de reinserir o(a) aluno(a) no ambiente escolar. 

“Sem dúvida alguma, a plataforma da Busca Ativa Escolar é uma ferramenta que veio para agilizar a dinâmica do trabalho e mostrar os resultados. Reflete a eficácia das políticas públicas e das iniciativas comunitárias voltadas para a reintegração educacional”, ressaltam as coordenadoras municipais da BAE em Pelotas.

Trabalho intersetorial

O trabalho foi fortalecido pelo Pacto Pelotas pela Paz, através do Programa Cada Jovem Conta, que acompanhou, até a gestão 2021/2024, o(a) aluno(a) durante um ano, mesmo após o final da etapa de observações prevista na metodologia. Por meio da articulação intersetorial, esse programa permitiu um olhar mais cuidadoso e responsável para com os estudantes e seu núcleo familiar, buscando minorar todas as questões que pudessem dificultar a permanência das crianças e adolescentes na escola. 

“O Pacto Pelotas pela Paz tinha dentro dele um braço chamado Cada Jovem Conta, que trabalhava com estudantes em situação de alta vulnerabilidade e suas famílias, tentando oferecer para aqueles fora da escola vários serviços e atividades em turno inverso à aula, como esportes e artes e, para os adolescentes, estágio em empresas parceiras. O objetivo era fazer com que os alunos permanecessem na escola e, no contraturno, fizessem uma atividade satisfatória para eles”, conta Lívia Alves. 

“Em função disso, muitos dos alunos cadastrados na plataforma da BAE eram atendidos pelo programa; e se não eram, passavam a ser. Além disso, como o pacto já acionava vários serviços públicos, facilitava muito fazer o acompanhamento desses estudantes, depois que retornavam para o ambiente escolar, por um ano. A equipe do Cada Jovem Conta fazia o acompanhamento e o registro das informações na plataforma da BAE”, acrescenta.

Em 2024, foi implantada pelo município a plataforma FICAI 4.0, uma ferramenta de gestão educacional, que passou a complementar a BAE. As duas plataformas são, atualmente, utilizadas concomitantemente. Adicionalmente, com base na plataforma da Busca Ativa Escolar, foram produzidas fichas físicas, impressas, para que os profissionais das escolas, postos de saúde e outros equipamentos públicos possam anotar todas as informações sobre crianças ou adolescentes em risco de abandono escolar ou fora da escola, caso identifique o problema. 

Posteriormente, quando confirmada a situação de evasão escolar, as informações levantadas por meio das fichas são inseridas na plataforma da Busca Ativa Escolar e todo o acompanhamento do caso passa a ser feito por lá. De acordo com os requisitos estabelecidos pelo município, os casos de infrequência que exigem atenção e acompanhamento são aqueles em que os estudantes têm cinco faltas consecutivas ou dez alternadas.

“Na plataforma da BAE conseguimos registrar todas as etapas e ações executadas para tentar resgatar o aluno. Muitas vezes, os educadores já faziam o trabalho (de levantamento dos casos de infrequência), mas não tinha visibilidade e nem uma organização. Agora, com a plataforma, temos um procedimento organizado e com uma sequência. Além disso, uma vez inserido o caso na plataforma da BAE, mesmo que já tenha sido solucionado, é possível consultá-lo sempre que necessário para saber o histórico daquele estudante”, afirma Lívia Alves.

A prefeitura também criou, em 2024, a Rede de Apoio do Estudante (RAE), que substituiu o Comitê Gestor Municipal da estratégia. Passaram a fazer parte da BAE as secretarias de Segurança Pública, da Mulher, de Gestão e Planejamento, as Universidades Católica e Federal de Pelotas, o Instituto Federal de Pelotas, o Conselho Tutelar e as escolas particulares de ensino fundamental e médio. Isso mostra o quanto a Busca Ativa Escolar é adaptável aos diversos desenhos e arranjos de colaboração existentes nos municípios e estados. E a intenção da estratégia é mesmo essa, que seja customizada para apoiar as gestões da melhor forma para o cumprimento das políticas públicas.

Segundo as servidoras, a RAE fortalece o trabalho intersetorial proposto pela metodologia da BAE. Atualmente, a rede está composta por 50 servidores públicos do município. A ideia é que eles dediquem pelo menos 10 horas mensais à BAE. O município estuda a elaboração de uma portaria para normatizar e oficializar as práticas estabelecidas. 

Outra conquista importante na cidade gaúcha foi a Resolução 05/2024, do Conselho Municipal de Educação de Pelotas, que determina que todos os(as) alunos(as) inseridos na plataforma da BAE têm prioridade de vaga na Central de Matrículas. “Se foi lançado na plataforma que aquele aluno está fora da escola, ele passa a ter prioridade para ocupar a vaga, mesmo que não seja o primeiro da fila”, explica Lívia Alves. “É comum que os enfermeiros das UBSs e os agentes comunitários identifiquem crianças de 4 e 5 anos fora da sala de aula. Então, uma vez o alerta registrado na plataforma, as crianças passam a ter a preferência nas matrículas da rede municipal”, acrescenta. 

Evento

Em setembro de 2024, a Prefeitura Municipal de Pelotas, com o apoio da equipe municipal da Busca Ativa Escolar, realizou o encontro “Fora da Escola Não Pode: cada criança e adolescente tem o direito de aprender” (imagem em destaque), que contou com a participação dos profissionais envolvidos direta ou indiretamente com as famílias em situação de vulnerabilidade social.  O evento teve como objetivo estimular e fortalecer a rede intersetorial a fim de potencializar a busca por estudantes que se encontram fora da escola.

“Desde a adesão à  Busca Ativa Escolar (em 2021) até o presente momento, com todas as dificuldades inerentes a um trabalho intersetorial, conseguimos fazer com que 125 estudantes retornassem para a escola. Mais do que um número, para nós, significa esperança e possibilidade de transformação social. Cada retorno conquistado é festejado! Quando um estudante volta para a escola, não é só a sua trajetória acadêmica que é transformada, mas também, um ganho para a sua família e para a comunidade como um todo”, ressaltam Daniela e Lívia.