Caderno temático apoia equipes da Busca Ativa Escolar agirem em casos de exclusão escolar e violência no território
O UNICEF Brasil, em parceria com a Undime e a Avante, produziu publicação para ajudar agentes públicos e sociais a melhor caracterizar, identificar e conduzir os casos de exclusão e abandono escolar relacionados às violências no território, organizando os fluxos de atendimento por meio das políticas públicas existentes
Dentre as inúmeras causas para crianças e adolescentes estarem fora da escola ou em risco de abandoná-la, um fator geralmente normalizado ou negligenciado é a violência no território. Esse tipo de violência é muitas vezes associado à violência armada, porém, não se limita a ela nem aos grandes centros urbanos. Comunidades rurais, indígenas e tradicionais também são afetadas por esse fenômeno, com características particulares em cada caso. Além disso, sua ocorrência pode se dar nas proximidades da escola, no trajeto até ela ou na região onde a criança ou adolescente reside, impedindo sua frequência escolar.
Ainda que subestimada ou não tão evidente em determinados contextos, a violência no território desempenha um papel significativo na exclusão escolar e no risco de abandono da escola. Por isso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Avante - Educação e Mobilização Social, produziu o caderno temático ‘Exclusão escolar e violência no território: como agir a partir da estratégia Busca Ativa Escolar’. A publicação está disponível na Biblioteca do site da Busca Ativa Escolar.
O caderno temático será umas das publicações que o UNICEF e a Undime vão lançar oficialmente no dia 22 de maio de 2025, em uma live que será transmitida pela plataforma Conviva. O horário e mais detalhes serão divulgados em breve.
O guia disponibiliza informações, recomendações e orientações que ajudarão os(as) profissionais, instituições e autoridades atuantes em diferentes áreas da rede de promoção e de proteção dos direitos da criança e do(a) adolescente, a fazer o enfrentamento de situações de abandono e evasão escolar em decorrência da violência no território.
A publicação apresenta subsídios para as equipes da Busca Ativa Escolar olharem com atenção esse fenômeno, a fim de avaliar o quanto ele pode impactar negativamente a trajetória escolar de meninos e meninas. O material orienta os profissionais da estratégia a elaborarem um plano de ação e fluxos de atendimento sensíveis às relações entre exclusão escolar e risco de abandono da escola e a violência no território, com potencial para transformar essa realidade.
O objetivo é estimular a atuação em rede dos serviços nos municípios e estados, ajudando a fortalecer o trabalho das equipes numa perspectiva intersetorial, para a consolidação da Educação como direito fundamental, comprometida com a proteção das crianças e adolescentes contra todas as formas de violências.
Violências no território
No Brasil, o cenário das violências contra a criança e o adolescente é estarrecedor: mais de 15 mil crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 19 anos, foram mortos de forma violenta nos últimos três anos, revela a segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O levantamento foi lançado em agosto de 2024 pelo UNICEF e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Apesar de a taxa de homicídios ter caído ao longo dos últimos três anos, cresceu a porcentagem de mortes causadas por intervenções policiais. Em 2023, quase 1 a cada 5 crianças e adolescentes mortos no Brasil foi vitimado em ações policiais. Além disso, as violências sexuais e letais têm atingido cada vez mais as crianças mais novas. As mortes violentas aumentaram 15,2% no caso de crianças de até nove anos de idade.
Com informações do UNICEF Brasil.