Busca Ativa Escolar pelo Brasil: ações sensibilizam as populações de Vitória do Jari (AP) e Uruará (PA)
Na cidade amapaense, a campanha “Volta às Aulas - Fora da Escola, não Pode!" vai conscientizar, de 04 a 08 de agosto, familiares e responsáveis de que lugar de criança é na escola; na foto, equipe municipal da BAE em Uruará (PA) realiza visitas domiciliares
A equipe municipal da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) de Vitória do Jari (AP) está organizando a campanha “Volta às Aulas - Fora da Escola, não Pode!", que vai ocorrer de 04 a 08 de agosto de 2025. Entre as ações previstas, entrevista na rádio Vitória FM, panfletagem e colocação de cartazes nas escolas e postos de saúde e realização de blitz educativa em ponto estratégico da cidade. Organizada pela Comissão Gestora da Busca Ativa Escolar, escolas, Conselho Tutelar e secretarias Educação, Saúde e Assistência Social, o objetivo da iniciativa é informar, sensibilizar e mobilizar a população sobre a importância da educação para as crianças e os adolescentes.
Já no município de Uruará (PA) a equipe municipal da estratégia realizou, no dia 07 de julho de 2025, visita domiciliar no bairro de Pimentolândia, para identificar crianças fora da escola. Participaram da ação porta a porta 34 profissionais das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde. “Identificamos vários casos, e o nosso objetivo é que essas crianças e adolescentes já estejam (re)matriculados(as) e frequentando as aulas, após o período das férias escolares”, explica Cristiane Albuquerque, coordenadora operacional da BAE em Uruará.
Política Municipal de Busca Ativa Escolar
No dia 04 de julho de 2025, a prefeita do município alagoano de Atalaia, Cecília Hermann, divulgou nas redes sociais a Lei Municipal nº 1.248/2025, que institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar, tornando a estratégia uma política pública permanente, organizada e articulada para garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola. A legislação foi sancionada no mês passado, em junho de 2025.
“A notícia do nosso sextou é muito especial e tem tudo a ver com o futuro da nossa gente. Agora é lei: vamos seguir trabalhando ativamente para garantir que toda criança e adolescente esteja na escola, permaneça na escola e aprenda na escola. Esse é um compromisso que reafirmamos com orgulho e responsabilidade”, destacou a prefeita nas redes sociais.
Segundo a Lei Municipal 1.248/2025, a Busca Ativa Escolar será conduzida de forma intersetorial pelas secretarias de Educação (SME), Saúde (SMS), Assistência Social (SMAS), Cultura (SMC) e de Esporte (SMELAJ); e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Esses órgãos formarão o Comitê Gestor da Política, responsável por elaborar o planejamento anual das ações e promover estratégias que enfrentem a infrequência, o abandono e a evasão escolar.
Cada unidade escolar também deverá elaborar seu Plano de Permanência Escolar, com medidas práticas para manter seus alunos em sala de aula e garantir a aprendizagem, em diálogo com outras políticas públicas e a realidade social de cada território.
Com informações da Prefeitura de Atalaia.